O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Prefeitura de Porto Alegre anunciaram na quarta-feira (05/08) a contratação de financiamentos no valor de R$ 112,2 milhões destinados a melhorar o abastecimento de água e tratamento de resíduos sólidos, atualizar o plano o diretor e aprimorar a gestão administrativa do Município. Com a contrapartida da Prefeitura, o valor total dos investimentos chega a R$ 123,1 milhões.
A maior parte dos recursos, R$ 82,79 milhões serão destinadas para as obras de expansão da Estação de Tratamento de Água (ETA) São João. Outros R$ 4,18 milhões serão empregados em estudos e projetos de tratamento de resíduos sólidos pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). O anúncio foi em vídeo, no YouTube, e contou com o governador Eduardo Leite, prefeito Nelson Marchezan e presidente do BRDE, Luiz Corrêa Noronha, além de secretários e do presidente do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Darcy Nunes dos Santos.
A maior parte dos recursos se destina a projetos estratégicos no âmbito do Programa Avançar Saneamento Porto Alegre. Segundo o presidente do Dmae, o projeto de ampliação da ETA já estava em elaboração e inclusive uma das dez obras necessárias, da nova adutora de sucção da Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) Ouro Preto, já está sendo realizada, como contrapartida ao empréstimo. A ampliação da estação vai atender cerca de 500 mil pessoas que moram na zona Norte e 4º Distrito.
“São áreas com alguma criticidade no verão. Serão três anos para conclusão de dez obras: adutoras, reservatórios e tubulações. Vamos assim garantir fornecimento pleno de água pelos próximos 20 anos”, resume Santos. Na sequência, tem a fase de apresentação dos projetos ao BRDE e as demais etapas devem ser licitadas no próximo ano. Já os R$ 4,4 milhões que serão destinados ao DMLU, servirão para contratação de estudos para escolher a rota tecnológica mais sustentável e adequada ao sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos do município. Também será aplicado no desenvolvimento de projetos de engenharia de centrais para tratar cerca de 2 mil toneladas/dia de resíduos sólidos.
A revisão do Plano Diretor irá utilizar R$ 13,3 milhões. Com o dinheiro, a Prefeitura vai contratar consultoria especializada para elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA); A iniciativa, além de atender a requisitos legais de atualização periódica da legislação, é uma ação fundamental para redefinir os rumos da cidade nos próximos 10 anos e três próximos governos.
O prefeito Marchezan lembra que a burocracia tem dificultado investimentos privados na cidade. “Nosso escritório de licenciamento é uma referência negativa. Vamos avançar no projeto digital, do começo ao fim. Também terá a sala do empreendedor, uma estrutura de recepção, de acolhimento e entrega. Para que não seja difícil empreender na cidade”, defende. Por isso, R$ 3,8 milhões serão utilizados para aquisição de novos sistemas para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) agilizar o licenciamento urbano e como resultado, incentivar a geração de empregos, implantação de novas indústrias e centros de excelência, além de estimular iniciativas empreendedoras.
Com os recursos contratados, a Prefeitura vai implementar ainda o sistema de gestão escolar, que vai custar R$ 1,3 milhão. Com esta ferramenta, é esperada que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) melhore comunicação com a comunidade escolar, diminua a evasão e a repetência e dê mais eficiência e melhor atendimento aos alunos das escolas municipais. Mas o conjunto de investimentos prevê ainda estudos para modernizar o Sistema de Gestão do patrimônio imobiliário, por R$ 6,6 milhões, e do mobiliário do Município, com a aquisição de um software para gerenciar os ativos por R$ 4 milhões.
A frota de veículos também vai receber melhorias, por meio de monitoramento, manutenção e abastecimento de 800 a 900 veículos próprios e 230 locados, por R$ 2,5 milhões. “Isso vem para reduzir custos e entregar mais serviços com qualidade para o cidadão. Um estudo que foi feito ao longo de dois anos”, relata a secretária de Planejamento e Gestão da Capital, Juliana Castro.
Contas em dia
A conquista da contratação desta linha de crédito foi comemorada, tanto pelo governador quanto pelo prefeito. “Ao viabilizar esses investimentos em áreas estratégicas, a opção da prefeitura de Porto Alegre está muito clara, de forma planejada, em estruturar um futuro diferente para a cidade, para o seu desenvolvimento sustentável. Todo investimento no RS depende de nossa Capital se destacar nacional e internacionalmente”, afirma Leite. Marchezan trata o momento como uma vitória. “É a recuperação da capacidade de crédito por meio da modernização da gestão pública. Foram 20 anos no vermelho”, ressalta.
O presidente do BRDE disse que todo processo de concessão do financiamento procurou observar a capacidade de endividamento do Município com a instituição, que agora têm uma folga inclusive para melhorar sua situação fiscal. “Nós guardamos um espaço no endividamento da prefeitura com o BRDE, por que nós temos nossos limites prudenciais e estatutários com um único mutuário. Guardamos entre R$ 130 e R$ 150 milhões para a Prefeitura escolher entre duas situações: uma é o programa de resiliência urbana junto ao Banco Mundial, e que ainda depende de aval da União, e a outra opção, muito mais rápida, fazer uma reestruturação de endividamento de curto prazo da Prefeitura, conseguindo elevar o Município a patamares de situação fiscal muito atraentes”, conclui Noronha.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Dmae Porto Alegre
