No último dia 24 de junho, o diretor de Assuntos Internacionais da Assemae, Silvio José Marques, participou como palestrante do 24º Encontro Nacional da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente). O evento foi realizado em Campinas (SP), reunindo representantes de todo o país para discutir a gestão ambiental.

A palestra de Silvio Marques abordou o tema “A cidade que temos e a cidade que queremos”, destacando a necessidade dos planos municipais de saneamento básico. O debate também teve a participação do diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Cesar Mantovani.

De acordo com o diretor da Assemae, os planos municipais de saneamento básico são instrumentos de planejamento que estabelecem diretrizes para a prestação dos serviços públicos do setor, conforme estabelece a Lei n° 11.445/2007. “Todo o processo de discussão da problemática envolvida no saneamento básico, a elaboração dos projetos e o acompanhamento de sua implantação deve contemplar a participação da sociedade, representada pelos seus mais diversos segmentos”.

Para auxiliar os gestores públicos na elaboração dos Planos, a Assemae realizou 48 edições da oficina “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A iniciativa capacitou mais de duas mil pessoas, advindas de 1.017 municípios brasileiros.

Segundo Marques, o evento foi importante para apresentar alternativas aos gestores municipais, buscando a melhoria da qualidade de vida da população e a preservação ambiental. “Os municípios precisam conhecer os problemas locais, além de estudar e apresentar as soluções mais adequadas do ponto de vista técnico, financeiro e social. Isso se traduz na boa gestão do saneamento básico”, comentou.