Em Assembleia remota realizada no dia 24 de setembro, a Assemae foi eleita para ocupar a presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi Guaçu e Pardo (CBH Mogi-Pardo) pelos próximos dois anos. Como representante da entidade, a presidência passa a ser ocupada pelo agente comercial do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Poços de Caldas (MG), Rogério Araújo Dias.
A nova diretoria do Comitê, imediatamente empossada após a eleição, assumiu uma série de compromissos para o desenvolvimento do mandato, incluindo a defesa dos recursos hídricos da bacia hidrográfica, diálogo com as entidades do setor, capacitação dos conselheiros, realização de ações conjuntas entre municípios, fortalecimento de câmaras técnicas e grupos de trabalho, além da estruturação de parcerias para atividades sustentáveis a favor dos recursos hídricos.
Segundo Rogério Dias, entre os primeiros assuntos a serem debatidos pelo mandato destaca-se a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, a fim de estreitar a comunicação com os serviços de saneamento básico da região. “Pretendemos trabalhar da melhor forma possível, a partir do envolvimento de cada membro do comitê e das câmaras técnicas. Agradeço a confiança de todos e conto com o apoio da Assemae para o debate sobre a municipalização do saneamento”, acrescenta.
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo foi criado pelo Decreto nº 40.930 de 17/02/2000. Possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes, com 27 municípios, que somam mais de 410 mil habitantes. Agora, a sede do órgão acompanha o presidente e retorna para Poços de Caldas.
A Assemae participa desde a fundação do colegiado no início dos anos 2000. O atual vice-presidente da Assemae e gestor do DMAE de Poços de Caldas, Rodopiano Evangelista, foi o primeiro presidente do órgão no lado mineiro.
O CBH tem como atribuições o debate de questões relacionadas à gestão de recursos hídricos, apreciação de conflitos pelo uso da água, aprovação de planos diretores e de outorgas, estabelecimento de critérios para cobrança pelo uso de recursos hídricos, aprovação de orçamento anual, celebração de convênios com entidades parceiras, adesão a programas de capacitação de recursos humanos, entre outras.
Confira a nova Diretoria:
Presidente
Rogério Araújo Dias
Segmento/Instituição: Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae)
Vice-Presidente
João Luiz Magalhães Teixeira
Segmento/Instituição: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG)
Secretário
Juvenal Nogueira Marques
Segmento/Instituição: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)
Secretária Adjunta
Rafaela Macedo Soares
Segmento/Instituição: Prefeitura Municipal de Guaxupé
Imagem: CBH Mogi-Pardo
