As Parcerias Público-Públicas entre municípios podem ser uma alternativa de enfrentamento para o novo marco regulatório do saneamento básico (Lei 14.026/20). Este foi o debate do webinar realizado pela Assemae na quinta-feira, 08 de outubro, com a participação de gestores de autarquias intermunicipais e consórcios públicos do Brasil, além da experiência da companhia portuguesa de saneamento.
O evento foi moderado pelo presidente da Assemae Regional de São Paulo e coordenador de Relações Técnicas da Sanasa de Campinas (SP), Gustavo Prado. Como palestrantes, participaram o presidente da Companhia Águas de Portugal Internacional, Cláudio de Jesus, a superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais, Iolanda Gonçalves, a diretora-presidente do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, Patricia Warken, e o consultor jurídico do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná, Marlon do Nascimento.
Na ocasião, Cláudio de Jesus destacou as ações do Grupo AdP – Águas de Portugal, uma empresa pública responsável pelas atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que atende 80% da população do país por meio de doze operadoras regionais. Além de Portugal, o grupo já desenvolve parcerias públicas em países como Angola, Cabo Verde, Moçambique e Guiné-Bissau. Com o apoio da Assemae, a AdP pretende iniciar futuras parcerias com municípios brasileiros.
Na sequência, Iolanda Gonçalves apresentou a experiência do Cisab da Zona da Mata de Minas Gerais, formado por 33 municípios consorciados e três conveniados. O órgão tem como objetivo apoiar a gestão dos serviços de saneamento básico dos municípios, buscando ganho de escala, redução de custos e aumento da eficiência, além de atuar como ente regulador dos serviços de saneamento.
A experiência do Simae, em Santa Catarina, foi relatada por Patrícia Warken. A autarquia municipal oferece serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para uma população de 58 mil habitantes. O Simae tornou-se referência na aplicação dos instrumentos de planejamento, a exemplo dos planos municipais de saneamento, pesquisas de clima organizacional e controle de indicadores, como também o investimento em tecnologias e redução das perdas de água.
Por fim, Marlon do Nascimento ressaltou as ações realizadas pelo consórcio Cispar, ao qual estão vinculados 49 municípios do Paraná, somando uma população de 600 mil habitantes. O órgão atua em funções regulatórias e de apoio aos serviços de saneamento básico, com destaque para o trabalho do Centro de Referência em Saneamento Ambiental e o laboratório de ensaios acreditado pelo Inmetro.
A série de webinars vai até o final de outubro, sempre às quintas-feiras, das 15h às 17h, com transmissão pelo Youtube e Facebook. A participação é gratuita e aberta ao público em geral. O próximo evento debaterá a “Gestão de laboratórios de controle da qualidade da água em tempos de pandemia”.
