O ano de 2020 se despediu. E o que dizer sobre esse período? É uma pergunta complexa, pois vivenciamos acontecimentos, bons ou ruins, que não esqueceremos. Infelizmente, a pandemia de Covid-19 foi, certamente, o fato que atingiu a todos, de alguma forma.
Neste momento me dirijo não só às pessoas ligadas ao saneamento no Brasil, mas a todos os cidadãos brasileiros, para me solidarizar com as famílias que perderam entes queridos por conta da doença que assolou o mundo. E faço um pedido, como pai de família e profissional do saneamento há mais de três décadas: mantenha os cuidados recomendados pelas autoridades de saúde para evitar a Covid-19. Nunca é demais lembrar que usar a máscara, evitar aglomerações e lavar bem as mãos diminui o contágio pelo Coronavírus.
Abrir a torneira, passar o sabão e enxaguar as mãos parece um ato bem simples. Sim, é verdade. Mas, já imaginou como é a estrutura que leva água até os lares brasileiros? E aquelas pessoas que ainda não tem acesso a uma simples torneira, uma bacia sanitária e chuveiro para a higiene pessoal? Sem falar da água potável para o preparo de alimentos. Na prática, a saúde do cidadão é a razão de existir da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, pois todas as nossas iniciativas são para garantir que o município ofereça à população condições básicas de vida, com dignidade.
Não é segredo que ainda há muito a ser feito naquilo que se refere ao saneamento, porém, os avanços são inegáveis. E sempre haverá demanda por mais rede de abastecimento de água, estações de tratamento, coleta de resíduos sólidos e drenagem urbana. E isso se dá por vários motivos, mas podemos destacar o crescimento populacional e crescimento urbano, atrelados ao desenvolvimento.
Os serviços municipais de saneamento merecem parabéns todos os dias por nadarem constantemente numa maré revolta e, ainda assim, oferecerem melhores condições aos moradores dos municípios brasileiros. Especialmente em 2020, devemos aplaudir de pé os trabalhadores da ponta que ficaram expostos à Covid-19 e outros riscos, e ainda assim não deixaram de fazer o seu melhor pelo bem comum. Os gestores públicos devem se orgulhar daquilo que realizaram e realizam com tanto afinco, buscando sempre a melhor estratégia para resolver a conta que nunca fecha. E o que falta para fechar é justamente o maior apoio financeiro, técnico e logístico do Governo Federal.
Mas, o que tivemos foi justamente o contrário. A Lei 14026/2020 entrega para a iniciativa privada aquilo que é essencial para a vida, ou seja, o fornecimento de água potável, além dos outros componentes do saneamento básico. Os nossos apontamentos técnicos foram expostos à exaustão, durante quase quatro anos, ao alto escalão do Governo, mas não foram considerados, e estamos, agora, em terreno pantanoso.
A certeza de que tal norma prejudica, em geral, a população, motivou a ADI 6583/2020 ajuizada pela Assemae junto ao STF. A peça busca manter a titularidade municipal dos serviços de saneamento e a consequente prestação do serviço com qualidade. A medida jurídica almeja, indiretamente, evitar uma disparidade social ainda maior motivada pelos altos valores nas contas de água, visto que as empresas privadas, comprovadamente, têm preços maiores que os prestadores públicos. Além disso, o padrão dos serviços privados de saneamento que hoje existem no Brasil são tenebrosos, com insatisfação geral da população da área teoricamente “atendida”. Assim como temos inúmeros casos de gestão pública que são verdadeiros casos de sucesso. Realidade essa que pode ser conferida com uma busca simples no seu smartphone.
A Assemae se tornou, ao longo dos seus 36 anos, uma entidade sólida, com associados em todas as regiões do País, além de ser referência nacional e internacional em termos de saneamento básico. Temos orgulho disso e faremos o que necessário for para que os serviços municipais de saneamento continuem oferecendo o melhor para os cidadãos em cada cidade do País.
Certamente, 2020 foi, acima de tudo, um ano de aprendizado até mesmo para os mais experientes. Apesar das limitações, a entidade se fortificou e realizou, com louvor do grande público, eventos digitais, com debates grandiosos e ricos. A troca de informações foi proveitosa e os elogios à Associação vieram em volume surpreendente. Obrigado a todos que participaram e colaboraram, em especial aos membros do Conselho Diretor Nacional.
A Assemae está preparada para 2021, que esperamos ser um ano melhor em todos os aspectos. Trabalhamos por isso, e continuaremos, em nossos municípios, com nossas equipes, nas nossas casas, com nossas famílias, e onde for necessário, para que, unidos, possamos conquistar mais.
Que 2021 seja o ano da vitória!
Aparecido Hojaij
Pai de família e Presidente da Assemae
