A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) encerrou oficialmente, no final de 2020, mais uma parceria de sucesso realizada com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e celebra os resultados alcançados. Por meio do Termo de Colaboração 01/2015, foi possível oferecer 24 oficinas gratuitas para a criação e estruturação de serviços municipais e intermunicipais de saneamento básico.

Em 32 horas de atividades a cada oficina, as capacitações traziam os principais aspectos legais, jurídicos e operacionais do setor, incluindo o suporte pedagógico de material didático atualizado. Os eventos foram conduzidos por instrutores com grande conhecimento técnico em ações de saneamento básico, todos contratados via rigorosa seleção pública.

Além da oportunidade de acessar novos conhecimentos técnicos, as oficinas permitiram a troca de experiência entre os municípios, visando à construção de soluções exitosas para as diferentes realidades locais. Uma das ferramentas práticas de cada evento era a elaboração de planos de negócio para gestão dos serviços de saneamento, com base em dados reais dos municípios que participavam da capacitação.

Histórico

Desde 2005, a Assemae e a Funasa atuam de forma conjunta no oferecimento de capacitações para os municípios. O Termo de Colaboração 01/2015 é a sexta parceria entre as duas entidades. Até hoje já foram capacitados cerca de cinco mil participantes de todas as regiões do Brasil, em mais de 200 oficinas.

As parcerias anteriores contemplaram cursos sobre a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, gestão de resíduos sólidos em aterros sanitários, gestão econômico-financeira, redução das perdas de água e implementação de consórcios públicos de saneamento.

Responsabilidade, transparência e otimização dos recursos públicos

Para a execução do objeto, a Funasa destinou às oficinas o montante de R$ 1.734.608,50, que foram gerenciados pela Assemae, que ofereceu a contrapartida de R$ 1.736,34. Após cumprir com êxito as 20 capacitações previstas no Plano de Trabalho inicial, a entidade realizou, ainda, outras quatro oficinas adicionais, possibilitadas pela disponibilidade de recursos.

Ultrapassando a meta de capacitações e de participantes, a Assemae encerra as atividades do projeto com quase R$ 50 mil em economia de recursos, que retornam à entidade de origem, a Funasa.

As informações completas sobre o Termo de Cooperação 01/2015 – Convênio 816987/2015 estão disponíveis no site http://plataformamaisbrasil.gov.br/.

Confira o folder de divulgação anexado abaixo.