A Assemae tem a honra de convidar os municípios associados para o lançamento da Cartilha “Regionalização de Serviços de Saneamento Básico - Guia de orientação para gestores municipais sobre a prestação de serviços de saneamento básico em gestão associada”. O evento será realizado de forma virtual no dia 01º de junho (terça-feira), às 16h, com transmissão pelos canais da Assemae no Youtube e Facebook.
O material foi elaborado como parte das estratégias de enfrentamento diante das imposições da Lei 14.026/20, uma vez que as mudanças afetam o Pacto Federativo e ameaçam a titularidade municipal. Com linguagem simples e objetiva, o Guia apresenta questões didáticas sobre a organização do setor de saneamento no Brasil, além de esclarecer de que forma o modelo de prestação regionalizada deve limitar a autonomia dos municípios.
As inscrições para evento de lançamento estão abertas pelo site da Assemae. A entidade enviará um exemplar do material para o endereço residencial dos 100 primeiros inscritos.
Confira a programação de convidados
Moderação:
Dr. Francisco Lopes - Advogado, Secretário Executivo da Assemae e Coordenador do Guia
Palestrantes:
Aparecido Hojaij - Presidente Nacional da Assemae
Dr. Ivo Teixeira Gico Jr - Advogado, Professor de Direito e Autor do Guia
Serviço
Data: 01 de junho de 2021 (terça-feira)
Horário: 16h (hora de Brasília)
Onde: transmissão pelo canal da Assemae no Youtube
