Neste mês de junho, a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) oferta quatro cursos, na modalidade online, voltados à capacitação de profissionais atuantes na regulação, prestação de serviços públicos e administração pública em geral, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e a consolidação da atividade regulatória no País. Para os funcionários de agências associadas à ABAR, os três primeiros cursos são gratuitos. Os cursos fornecem certificado após a conclusão.
O curso sobre “Processo Administrativo para Reguladores com Formação Jurídica” será realizado entre os dias 7 e 11 de junho. O objetivo é capacitar agentes públicos de agências reguladoras em matéria de processo administrativo, proporcionando conhecimentos técnicos atualizados sobre os princípios processuais, fases do processo, impedimento e suspeição, instrução e provas, decisão administrativa, prazos, recursos e revisão, anulação e revogação. Com 60 vagas, as inscrições vão até 3/6.
Outra opção é o curso sobre “Eficiência Energética e Modelagem Hidráulica para Prestadores e Reguladores”, no dia 16 de junho. Com a finalidade de apresentar as noções gerais de eficiência energética e modelagem hidráulica em sistemas de água e esgoto aos profissionais das agências reguladoras e das prestadoras de serviços de saneamento, o curso possibilita que os atuantes no setor compreendam e ofereçam suporte às atividades de fiscalização e regulação destas práticas. As inscrições seguem até 14/6.
Entre os dias 29 de junho e 2 de julho, será realizado o curso “Análise do Resultado Regulatório”. Destinado a reguladores federais e supranacionais, especialistas em gestão pública, formuladores de políticas públicas e servidores públicos em geral, o objetivo do curso é explicar conceitos e promover debates sobre a elaboração da análise do resultado regulatório e seus problemas. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de junho.
Novidade: Acertar para prestadores
Com 150 vagas e inscrições abertas até o dia 30 de junho, a ABAR oferece o curso online inédito “Metodologia Acertar para Prestadores: Melhores Práticas de Gestão de Informações”, desenvolvido a partir de demanda específica de capacitação para prestadores de serviço no âmbito do saneamento, ampliando a oferta de treinamento na Metodologia Acertar para agentes reguladores e operadores de serviços públicos de água e esgoto, além de pesquisadores, tribunais de contas e consultores de companhias que atuam no setor.
A finalidade do curso é apresentar as melhores práticas da atualidade em gestão da informação em saneamento básico, a fim de preparar e capacitar o público alvo para obter excelentes notas de certificação no contexto da Metodologia Acertar. O conteúdo, que pode ser acessado imediatamente após a inscrição, está alinhado ao contexto do Novo Marco Legal do Saneamento, da agenda regulatória da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e das normas de referência em elaboração para o setor, que exigirão adaptações por parte dos entes reguladores e dos prestadores de serviço.
Texto: ABAR
