Nesta terça-feira, 10/08, o secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, e o diretor geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), Demétrius Gonzalez, estiveram reunidos na sede da associação, em Brasília, com a finalidade de debater o processo de regionalização dos serviços municipais de saneamento e os desafios para a regulação.

Na ocasião, os especialistas dialogaram sobre os impactos da nova legislação brasileira para a realidade dos municípios, além de considerar a existência de dúvidas relacionados ao processo regulatório, especialmente, no que se refere à gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana, já que a atual legislação prioriza apenas os eixos de abastecimento de água e drenagem urbana.

Outro assunto debatido foi a realização do 50º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, que acontecerá em maio de 2022, na cidade de Porto Alegre. A Agensan-RS é uma das patrocinadoras do evento e terá a oportunidade de apresentar a sua experiência de regulação para municípios de todo o Brasil.

Sobre a Agesan-RS

Fundada em 19 de dezembro de 2018, a agência é um consórcio público de natureza autárquica, com personalidade jurídica de direito público. Tem como missão a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, com independência decisória, buscando a universalização do atendimento. Atualmente, a agência é responsável pela regulação de 17 municípios gaúchos.