Garantir a autonomia das autarquias associadas à Assemae foi a proposta apresentada ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Gabriel Souza. O encontro ocorrido na primeira quinzena de novembro, na sede do legislativo contou com a presença do vice-prefeito de São Leopoldo, diretor-geral do Semae e presidente da Assemae RS, Ary Moura; do vice-presidente da Assemae RS e diretor do Dmae, Alexandre Garcia; do secretário do Meio Ambiente de São Leopoldo, Anderson Etter; da diretora-presidente do Sanep, Michele Alsina; do diretor-presidente da Samae, Gilberto Meletti; do superintendente operacional do Daeb, Jorge Duarte e do diretor de relacionamento com o cliente da Comusa, Silvio Klein; além de seus assessores técnicos.
No encontro, o presidente da Assembleia Legislativa apresentou o substitutivo ao projeto de lei número 210/2021 que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico 1 – URSB 1 e a Unidade Regional de Saneamento Básico 2 – URSB 2, que deve ser levado ao plenário do legislativo gaúcho ainda no mês de novembro. Vários artigos foram discutidos pelo grupo que propõe revisão em diversos pontos, entre eles a estrutura de governança interfederativa que propõe 60% dos votos aos Municípios pertencentes a cada unidade, respeitada, neste percentual, a proporcionalidade de cada qual com base no critério populacional; e 40% dos votos ao Estado do Rio Grande do Sul. Para os dirigentes essa fórmula não pode ser aplicada aos municípios que tem suas autarquias constituídas.
Segundo o presidente da AL, Gabriel Souza, existe a possibilidade de as autarquias formarem um bloco, porém ela destaca que, mesmo assim, a participação do Estado deverá estar representada por determinação de Legislação Federal. ‘‘O percentual pode sim ser discutido, mas a presença do Estado nas Unidades, ou sub-blocos, não tem como ser retirado, até porque não foi a Assembleia Legislativa que institui, mas uma lei Federal’’, afirma. Ele propõe novas discussões, no sentido de buscar um entendimento com as autarquias.
A proposta agradou os dirigentes da Assemae RS que acreditam na possibilidade de negociação antes da aprovação do projeto. Para o presidente, Ary Moura agora é o momento de buscar o apoio dos deputados no sentido de esclarecer o trabalho de saneamento que é feito pelas autarquias. ‘‘Não podemos ficar de fora dessas negociações, que vão afetar diretamente o trabalho feito em nossos municípios. O gesto do presidente da Assembleia Legislativa nos agrada, mas temos que ficar atentos porque o projeto é bastante amplo e se trata do futuro do saneamento e até mesmo das questões que dizem respeito ao novo marco regulatório’’, destaca.
O vice-presidente Alexandre Garcia complementa. ‘‘Acho que a visita foi super proveitosa. A direção da Assemae RS conseguiu uma forma de participar da sequência desse processo de regionalização. O presidente nos possibilitou isso, então agora temos que formar uma manifestação da Assemae sobre o novo PL. Vamos disponibilizar para a Assembleia Legislativa o nosso olhar sobre a regionalização, mas a fala é no sentido de que a gente evoluiu muito nessa nova legislação frente a anterior. Entendemos que ainda tem algumas outras coisas possíveis de se evoluir nesse processo’’, conclui.
Com informações da Assessoria - Foto: Joel Vargas
