Na manhã de quarta-feira, 29 de junho, Marcelo Ferreira de Oliveira, Superintendente Executivo de Governo Região Brasília Sul - da Caixa Econômica, recebeu, em uma das sedes do banco, o presidente da Assemae, Rodopiano Marques Evangelista.
No primeiro encontro com a instituição financeira, o presidente da Assemae se preocupou em apresentar as dificuldades dos serviços municipais de saneamento em relação às questões financeiras, no sentido de obter recursos para a melhoria da gestão e estrutura do saneamento. “Eu venho até aqui apresentar as dificuldades de quem está lá na ponta fazendo o saneamento e gostaria de saber o que a Caixa Econômica teria de opção para oferecer aos serviços públicos municipais, dentro do cenário da Lei Federal 14.026/2020”, disse.
Sobre a obtenção de recursos financeiros, Marcelo expôs como alternativa o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Finisa, destinado a investimentos em saneamento e infraestrutura, como pavimentação, construções, aquisições e todos os itens que possam ser classificados como despesas de capital, não podendo ser utilizado para despesas correntes. Ou seja, são financiáveis máquinas e equipamentos (novos), veículos, máquinas pesadas (pavimentadoras) – exceto aquelas para uso agrícola; e também aqueles voltados para a modernização da administração pública: itens de informática, mobiliário e outros. Importante ressaltar que o Finisa oferece carência de 24 meses para o início do pagamento das parcelas do financiamento.
De acordo com o Superintendente da Caixa, há alguns itens a serem observados, como estar em dia com as obrigações fiscais. Complementou explicando que “caso exista a necessidade, o cliente pode solicitar o auxílio da CEF para no que diz respeito à documentação exigida na fase de análise do financiamento”. Marcelo continuou afirmando que o primeiro passo para o acesso ao Finisa é a Carta Consulta, cujo modelo está disponível na Superintendência Executiva de Governo ou da Gerência Executiva de Governo da Caixa Regional.
Rodopiano afirmou ser esta uma oportunidade relevante para os serviços públicos municipais de saneamento, esclarecendo que a maioria esmagadora dos associados da Assemae não tem interesse em aderir aos blocos regionais determinados pela Lei 14.026/2020, pois não enxergam vantagem no sentido de acessar recursos para aplicar em estrutura, tecnologia e gestão, principalmente.
Rodopiano agradeceu pela atenção recebida pela representante da Caixa e disse ser necessário “unir forças, precisamos de uma agenda nacional para a área de governança do saneamento e a parceria com a Caixa será essencial para dar suporte aos associados que precisam de apoio nas questões financeiras, lembrando que temos municípios pequenos e isolados precisando melhorar a gestão”, frisou.
Marcelo, por sua vez, explicou que o Finisa é uma boa opção para obter financiamentos, visto que o programa de crédito “Saneamento para Todos” se encontra suspenso para adequação das regras de funcionamento por parte da instituição bancária. “É possível oferecer capacitação, por meio de parceria entre a Assemae e a Caixa, com o objetivo de auxiliar nas questões técnicas com vistas à obtenção de financiamentos”, informou.
O presidente da Assemae recebeu a boa notícia e respondeu que a Entidade irá verificar entre os associados os interessados em realizar a capacitação e que a parceria com a Caixa terá muitos bons frutos. Ficou acertado que, em breve, técnicos da Caixa irão apresentar o Finisa para os associados da Assemae.
Participaram do encontro o secretário executivo da Assemae, Francisco dos Santos Lopes e Walmar Bessa Leite Júnior, técnico da Caixa Econômica.
