16 de Setembro, 2022

“O Futuro é Público – Pela propriedade pública dos serviços públicos”

Livro reúne artigos sobre a tendência mundial de reestatização de serviços essenciais, entre eles, o saneamento

 O livro “O Futuro é Público – Pela propriedade pública dos serviços públicos”, que teve a sua versão em português lançado recentemente pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, reúne artigos de pesquisadores sobre os casos desastrosos de privatização dos serviços essenciais e a reestatização dos mesmos.

A obra foi publicada em conjunto por Transnational Institute (TNI), Multinationals Observatory, Câmara Federal Austríaca do Trabalho (AK), Sindicato Canadense de Empregados Públicos (CUPE), Sindicato Dinamarquês dos Empregados Públicos (FOA), De 99 Van Amsterdam, The Democracy Collaborative (US), Federação Europeia dos Sindicatos de Serviços Públicos (EPSU), Ingeniería Sin Fronteras Cataluña (ISF), MODATIMA (Movimento de Defesa da Água, Terra e Meio Ambiente, Chile), Municipal Services Project (MSP), Confederação de Sindicatos de Trabalhadores dos Países Baixos (FNV), Sindicato Norueguês dos Empregados Municipais e Gerais Fagforbundet), Public Services International (PSI), Public Service International Research Unit (PSIRU), University of Glasgow (Scotland) e We Own It (UK).

O prefácio à edição brasileira da obra escrito por Maria Rita Serrano, do COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS e Sérgio Takemoto, da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- FENAE, pode ser conferido a seguir:

“A onda neoliberal e privatista, que voltou com força no Brasil a partir de 2016 e se intensificou no atual mandato presidencial, é um fenômeno global. Mas o seu enfrentamento, enquanto requer uma visão do que acontece ao redor do mundo, deve se dar nos diversos níveis de Governo: Central, Estadual e Municipal. Assim como na esfera dos governos nacionais, também no nível dos governos locais é preciso enfrentar a onda de privatização e desmonte do Estado e de seus instrumentos de políticas públicas.

O estudo “O Futuro é Público”, elaborado por um conjunto de pesquisadores reunidos pelo Transnational Institute e apoiado por um expressivo número de entidades sindicais, da sociedade civil e de pesquisa em vários países, e que ora temos a satisfação de publicar no Brasil, é um alento nesse momento, ao demonstrar que um outro mundo é possível, e que a onda privatista pode ser contida e, mesmo, vencida. A propriedade pública é um caminho para assegurar a prestação de serviços públicos, garantir ganhos sociais, promover a inclusão e assegurar políticas públicas aos cidadãos de forma eficaz, eficiente, efetiva e, sobretudo, democrática.

Essa é grande lição apreendida a partir do estudo “O Futuro é Público”, que vem à luz em sua segunda edição, ampliada, num momento crítico para o Brasil e o Mundo. Os exemplos ali coletados podem não apenas nos servir de inspiração e estímulo, mas também como orientação para os meios de virar o jogo e obter o indispensável apoio dos cidadãos, que são os maiores interessados em seus benefícios.

Ao apresentarmos a presente edição, traduzida e acrescida de um adendo sobre o Estado Pós-pandemia e as empresas públicas no Brasil, esperamos contribuir para que o acesso a esse estudo e sua disseminação nos países de Língua Portuguesa nos permita contribuir para esse esforço global e para o resgate da propriedade pública, no interesse maior dos cidadãos, da redução das desigualdades e na busca do desenvolvimento social e econômico. Brasília, novembro de 2020.”

Confira aqui a Audiência Pública sobre o tema.

Baixe aqui gratuitamente o seu exemplar completo.

Última modificação em Sexta, 16 Setembro 2022 09:52
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