A importância da municipalização dos serviços de saneamento básico, com prestação direta dos serviços, foi o tema principal dos encontros com parlamentares que o presidente da Assemae, Rodopiano Evangelista, teve na quarta-feira (29/03) no Congresso Nacional. Acompanhado do vice-presidente da Assemae, Gilberto Meletti, do presidente da Regional RS da Assemae, Ângelo Barcarollo, e do secretário executivo da Entidade, Francisco Lopes, Evangelista foi recebido pelos deputados Maurício Marcon (Pode-RS) e Denise Pessoa (PT-RS) e pela assessora legislativa do senador Paulo Paim (PT-RS), Denise Campelo.

Os representantes da Assemae pediram apoio aos parlamentares para construir no Congresso Nacional uma pauta para destravar o acesso aos recursos públicos para as empresas de saneamento, especialmente as municipais de prestação direta dos serviços. O presidente da Assemae explicou que após a edição do decreto que deve regulamentar a lei 14026/2020, que instituiu o marco legal, será necessário que o Congresso volte ao assunto para permitir a liberação de financiamento público para as empresas de prestação locais de saneamento básico.  O decreto presidencial a ser editado deve limitar até 2025 a liberação de recursos para essas empresas sem que os municípios tenham que aderir ao modelo de regionalização.

“A ideia é criar uma base parlamentar para defender os interesses das cidades que pretendem continuar com os serviços diretos”, explicou Rodopiano. A deputada Denise Pessoa prometeu levar a questão à Comissão de Administração e Serviços Públicos da Câmara, da qual ela é integrante.

A deputada disse ter grande apreço pela Assemae e recordou que quando ainda era estudante de arquitetura participou de um Congresso da Assemae, em Caxias do Sul, com a apresentação de um projeto de educação ambiental chamado Lixeira Falante. O projeto foi implementado na cidade onde foi apresentado e de destinava-se a ensinar crianças sobre a importância de separar o lixo orgânico do material reciclável.

O deputado Marcon também disse que vai apoiar todas as ações que visem à universalização dos serviços de saneamento. Ele se colocou à disposição para continuar a debater o tema com a Assemae.

A assessora do senador Paulo Paim se comprometeu a levar os pleitos da Assemae para o senador. Denise Campelo garantiu que Paim é um municipalista e que deve apoiar a Assemae e buscar uma agenda para que a Assemae possa expor pessoalmente os pleitos ao parlamentar, que não pode atê-los no momento em razão de votação no Senado.

De acordo com Rodopiano, a colaboração e participação do vice-presidente Meletti, assim como a do presidente da Regional RS, Barcarollo, foram extremamente positivas para as agendas, pois, a Assemae foi muito bem representada no Congresso Nacional por ambos.