Os anos de estudos e desenvolvimento de projetos voltados à universalização do esgotamento sanitário no Município ganharam proporção nacional na tarde dessa quinta-feira (18). O secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani, recebeu a direção do Sanep, em Brasília, para ouvir a apresentação do planejamento da autarquia, o qual prevê a realização de grandes obras por meio da locação de ativos. 

A diretora-presidente do Sanep, Michele Alsina, e a superintendente administrativa Claudelaine Coelho detalharam o cenário vivenciado atualmente e as alternativas almejadas por Pelotas para atingir os indicadores previstos no Marco Regulatório do Saneamento — 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Com a primeira meta já atingida, o grande desafio dos próximos anos é a ampliação da estrutura de esgotamento sanitário. 

"Os gestores públicos precisam tomar decisões que vão impactar diretamente no cotidiano das pessoas e na saúde pública. O momento é de dialogar, trocar conhecimentos e experiências para buscar toda a segurança possível quanto ao caminho a seguir", avalia Michele.

A gestora destaca a particularidade de Pelotas por contar com a única autarquia municipal do país a gerir não só os eixos de água e esgoto, mas também a drenagem e o manejo de resíduos sólidos.

A alternativa considerada ideal pelo Município neste momento para viabilizar as obras necessárias para universalizar o esgotamento sanitário é a locação de ativos. Essa modelagem de contrato consiste na cessão da área para uma empresa privada executar as intervenções no sistema de esgoto. Depois da conclusão do empreendimento, fica sob responsabilidade da autarquia a sua operacionalização.

De acordo com Picciani, a cidade está no caminho certo para alcançar a desafiadora universalização do esgoto. "Os projetos estão avançando e nós estamos dispostos a colaborar. O governo federal coloca a equipe técnica à disposição do município para auxiliar no que for possível, visando encaminhar as obras e concretizar as metas", salienta.

Realidade de Pelotas

De acordo com os estudos realizados pelo Sanep, são necessários cerca de R$ 500 milhões para atingir a meta estipulada pelo Marco Regulatório nos próximos dez anos (em torno de R$ 50 milhões por ano). O sistema de esgoto conta com cerca de 500 quilômetros de redes e 64 mil ligações ativas na cidade.

O encontro na capital federal ocorreu a convite da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) e foi mediado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), representada pelo secretário executivo Francisco Lopes.

Texto e fotos: Matheus Cabistany