Esclarecer dúvidas sobre o acesso aos recursos destinados ao saneamento básico. Este foi o objetivo do evento online realizado pela plataforma Meet na manhã desta terça-feira (20/6) pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae). Cerca de 120 representantes de empresas públicas (e/ou autarquias) de saneamento e municípios associados participaram do encontro que contou com as apresentações do Diretor do Departamento de Repasses e Financiamento do Ministério das Cidades, Flávio Modesto, do coordenador geral de Financiamento do Setor Público do Ministério das Cidades, Cássio Felipe Bueno, e do coordenador do Banco de Desenvolvimento Fonplata Brasil, Oscar Carvallo.
O evento foi aberto pelo presidente da Assemae, Rodopiano Evangelista, que destacou a importância do acesso aos recursos para o cumprimento das metas de universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, conforme o estabelecido na lei do marco de saneamento. “Nossa proposta é apontar para as possibilidades de obtenção de recursos e indicar como se pode chegar até eles”, afirmou.
O secretário executivo, Francisco Lopes, coordenou as discussões realizadas durante o evento e disse que o objetivo principal da Assemae é apoiar os associados para obtenção de informações e acesso aos recursos. Nesse sentido, ele apresentou ao final do encontro o estudo “Acesso a recursos para o saneamento básico”, realizado a pedido da diretoria da Assemae e que será enviado nos próximos dias para os associados da entidade.
Durante a apresentação, o coordenador geral de Financiamento do Setor Público, Cássio Bueno, explicou o processo de seleção pública para contratação de projetos e obras de saneamento básico. Segundo ele, esse setor do Ministério das Cidades visa atender empresas de saneamento de municípios com população acima de 50 mil habitantes. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o processo para seleção dos projetos é feito de forma contínua. “A qualquer momento empresas e municípios podem apresentar seus projetos que serão avaliados pelo Ministério e pelo Conselho Curador do FGTS”, explicou.
Ele informou ainda que atualmente, pela legislação em vigor, a apresentação do plano municipal de saneamento não é mais necessária para obtenção de financiamento público. Contudo, a apresentação de uma agência reguladora é exigência que deve ser cumprida.
O diretor de Repasses e Financiamento do Ministério das Cidades, Flávio Modesto, assegurou o empenho do Ministério das Cidades em colaborar com os avanços nos serviços municipais de saneamento básico. Ele incentivou os representantes das saneadoras municipais a apresentarem projetos para obtenção dos recursos disponíveis no Ministério das Cidades dentro do programa Saneamento para Todos. Segundo ele, os municípios com menos de 50 mil habitantes também têm outras linhas de crédito disponíveis, que não os recursos do FGTS, com boas condições de financiamento.
Segundo Bueno, outra boa possibilidade para obtenção de recursos não onerosos pelos municípios para os projetos de saneamento básico é por meio de emendas parlamentares. Sobre esse assunto, Flávio Modesto se comprometeu com os dirigentes da Assemae de realizar um novo evento para orientar as formas de apresentação de projetos para essa modalidade de financiamento. Segundo ele, as instruções para todas as modalidades de financiamento para saneamento básico podem ser obtidas nas páginas do Ministério das Cidades (https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-apoio-para-projetos-de-saneamento-basico-regime-especial-de-incentivos-para-o-desenvolvimento-da-infraestrutura e https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-apoio-para-projetos-de-saneamento-basico#quem-pode-utilizar-este-servico ).
Ao final do encontro, Bueno e Modesto se colocaram à disposição dos associados da Assemae para passar outras orientações a respeito do acesso aos recursos.
A segunda parte do evento foi com a apresentação de Oscar Carvallo, do Banco Fonplata Brasil, que falou sobre a carteira de projetos e parcerias no Brasil. Segundo ele, entre as metas do banco está a integração sub-regional de projetos de infraestrutura, especialmente nas áreas mais remotas dos países atendidos pelo banco. Além do Brasil, o Fonplata também atual na Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.
Ele destacou a agilidade com que o Fonplata costuma aprovar os projetos de infraestrutura, especialmente os ligados à saneamento básico, e as vantagens do crédito que tem um custo médio de 3% a 6%. Carvallo ressaltou o interesse especial do banco em financiar projetos para pequenas empresas, especialmente de economia mista, que têm possibilidade de realizar empréstimos não soberanos, ou seja, diretamente sem a necessidade de aprovação do Senado e Tesouro Nacional. “O banco busca especialmente chegar a áreas remotas, onde não há muitos investimentos”, garantiu.
Ele também se colocou à disposição dos associados da Assemae para receber consultas e estabelecer novas parcerias. Carvallo confirmou a presença no Congresso Nacional de Assemae, que acontecerá em setembro em Poços de Caldas (MG).
O presidente da Assemae propôs a discussão de uma parceria entre a entidade e o Fonplata para firmarem um termo de cooperação técnica visando a orientação e liberação de recursos para os associados da Assemae. “Nosso objetivo é que os municípios busquem e consigam recursos para atingirmos as metas em 2033”, concluiu Rodopiano ao final do encontro.
