Na programação do 53º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae foi organizada uma mesa redonda, no dia 23 de junho, sobre como avançar na universalização dos serviços de saneamento básico, particularmente no esgotamento sanitário tratado. Teve início por Aldir Faccio, que falou na introdução sobre a importância do esgotamento sanitário usado no desenvolvimento de cidades e a necessidade de fortalecimento das entidades públicas para alcançá-lo.
Logo em seguida teve a apresentação do Willian, representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), apresentou o projeto TrataSan, criado em 2017. O sistema inovador traz alternativas a prefeituras com dificuldades em instalar redes convencionais de esgoto. A avaliação realizada casa a casa, com auxílio dos agentes comunitários, revela a realidade local de escoamento sanitário. De forma gratuita, o processo tem início a partir da formalização de um acordo de cooperação. Logo, vem a qualificação dos técnicos municipais, aplicação de questionamentos domiciliares e, ao fim, relatório técnico. Além de orientar as cidades sobre seus deveres após o diagnóstico, o projeto mostra exemplos de localidades que já adotaram sistemas de tratamento e fazem limpezas agendadas.
A representante da agência ARIS, Marilu Matiello destacou dados significativos e reafirmou a importância do trabalho desenvolvido pela entidade no enfrentamento dos desafios do saneamento básico nas cidades. Marilu apurou que a agência atua de maneira constante na fiscalização, acompanhamento e no impulsionamento de medidas que auxiliam os municípios a evoluírem na gestão do esgotamento sanitário. Ela ressaltou que, além de inspecionar, a instituição realiza levantamentos, pesquisas e promove ações como limpeza de sistemas de esgoto e processos de regularização.
A mesa contou também com a apresentação de José Antônio da Motta Ribeiro, diretor de Engenharia e Saúde Pública da Funasa, que detalhou as atividades da instituição no apoio a soluções de saneamento, especialmente em zonas rurais remotas, ressaltando a importância de tecnologias acessíveis e ecologicamente corretas para a promoção da saúde pública. O diretor de Engenharia da Funasa, chamou a atenção para os obstáculos do saneamento nas áreas agrícolas do Brasil. De acordo com ele, problemas como lacunas de articulação estatal, falta de dados e características geográficas e culturais muito diversificadas dificultam a expansão dos serviços. Ele também destacou o papel do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), que tem como princípio a sustentabilidade, a participação comunitária e o empoderamento dos moradores locais. Entre as tecnologias apresentadas como alternativas eficientes para o tratamento de esgoto em áreas rurais estão:
Tanque de Evapotranspiração (TEvap): O Tanque de Evapotranspiração (TEvap) é uma tecnologia que trata o esgoto do vaso sanitário por meio da decomposição anaeróbia, absorvendo água e nutrientes pelas raízes das plantas, promovendo o reaproveitamento da água e a reciclagem dos nutrientes.
Círculo de Bananeiras: O Círculo de Bananeiras é uma técnica de disposição de águas cinzas ou esgoto tratado, que utiliza uma vala preenchida com brita ou matéria orgânica, coberta por restos vegetais e cercada por plantas de alta demanda hídrica, como as bananeiras, que auxiliam na evapotranspiração.
Fossa Séptica Biodigestora (tecnologia da Embrapa): A Fossa Séptica Biodigestora, desenvolvida pela Embrapa desde 2001, é uma tecnologia social para tratamento de esgoto do vaso sanitário em áreas rurais. Funciona por meio de câmaras fermentativas, onde microrganismos realizam a decomposição anaeróbia da matéria orgânica, transformando o esgoto em efluente tratado.
O Reator Anaeróbio é uma tecnologia mais atual que utiliza bactérias e microrganismos selecionados, como as rizobactérias, para tratar com alta eficiência as águas cinzas e negras. Apresenta baixa necessidade de manutenção e promove um tratamento biológico eficaz.
José Antônio também alertou sobre os impactos das mudanças climáticas no saneamento, como as enchentes que atingiram Santa Catarina e o Rio Grande do Sul. Ele apresentou o projeto Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como estratégia essencial para enfrentar esses desafios. O projeto surgiu com a proposta de aproveitar a força da própria natureza para gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos de forma sustentável e inteligente. A ideia é simples, mas faz toda a diferença, usar a própria força da natureza para prevenir enchentes, proteger as fontes de água e deixar os sistemas de abastecimento e saneamento mais fortes e preparados para o futuro.
A mesa redonda também deixou claro que, mesmo com os desafios, existem caminhos que funcionam de verdade para melhorar o saneamento, tanto nas cidades quanto nas áreas rurais. E reforçou que, para isso acontecer, é fundamental que haja união entre os municípios, os órgãos públicos e a população, assim todo mundo pode ter acesso ao esgotamento sanitário de forma justa e para todos.
