03 de Julho, 2025

Gestão municipal integrada impulsiona avanços no saneamento básico no Brasil

Ação amplia o saneamento básico. Tema foi destaque na Mesa-redonda no 53° CNSA

A mesa-redonda, coordenada por Paulo César Silva, diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE de Poços de Caldas, teve como tema central a gestão municipal integrada dos serviços de saneamento básico. Durante o debate, Adam Douglas, Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em São Paulo, destacou a importância de uma abordagem ampla e intersetorial. “Saneamento básico vai além do abastecimento de água e do esgotamento sanitário inclui também o manejo de águas pluviais e a coleta de resíduos”, afirmou.

A Funasa, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, atua com ações de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes e desenvolve projetos voltados ao saneamento rural em todo o território nacional. Segundo Douglas, fortalecer a gestão integrada nesses municípios é fundamental para promover avanços concretos rumo à universalização do saneamento no Brasil.

Em São Bento do Sul (SC), diversas ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com a comunidade, com foco na sustentabilidade e na gestão eficiente dos resíduos sólidos. Segundo Osvalcir Peters, diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), destacam-se iniciativas como a coleta seletiva e o projeto “Câmbio Verde”, que incentiva a reciclagem: a cada 2 kg de materiais recicláveis entregues, o morador recebe um voucher para a compra de produtos da agricultura familiar local. 

Encerrando com uma reflexão provocativa, Renavan Andrade Sobrinho, diretor do SAAE de Alagoinhas, questionou: “Universalização só de água e esgoto? Por quê? E o saneamento básico como um todo?” — ao comentar os limites da interpretação do Marco Legal do Saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/2007). A legislação estabelece diretrizes para a política federal de saneamento básico, com o objetivo de garantir a universalização dos serviços. Isso inclui não apenas o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, mas também a gestão adequada dos resíduos sólidos e o manejo eficiente das águas pluviais

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