09 de Julho, 2025

Modelo de financiamento ainda é desafio para ampliação do saneamento no Brasil

Municípios ainda enfrentam barreiras técnicas e institucionais para acessar recursos de saneamento

A universalização do saneamento no Brasil ainda enfrenta desafios, especialmente no modelo de financiamento. Embora o novo Marco Legal (Lei nº 14.026/2020) busque atrair investimentos privados, muitos municípios, principalmente os menores, têm dificuldade em acessar recursos. Adam Douglas Sebastião, superintendente da Funasa-SP, destacou o papel da fundação no apoio técnico e financeiro a sistemas de água, esgoto e melhorias sanitárias, e reforçou que projetos bem elaborados são essenciais para garantir segurança jurídica, técnica e ambiental.

Durante a apresentação do PLANSAB, Márcio Leão Coelho - Diretor de Repasses e Fianciamentos/SNSA/Ministério das Cidades, destacou os principais entraves do programa Saneamento para Todos: baixa capacidade institucional dos municípios, concentração da demanda em poucos agentes financeiros e instabilidade na oferta de recursos. Ele também ressaltou o papel do Novo PAC no setor: “Já recebemos 1.410 propostas de municípios em busca de financiamento”, afirmou.

Tarcísio Alves de Souza - Superintendente Executivo do Governo - CEF, destacou que a instituição oferece linhas como (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento para financiar cidades sustentáveis, mas o acesso exige planejamento técnico e regularidade fiscal. 

Ana Carolina Bornemann Silveira Figur -  Samae Jaraguá do Sul/SC, exemplificou com os resultados positivos do município e concluiu: “A excelência no saneamento exige planejamento, equipe qualificada e compromisso de longo prazo.”

A mesa, realizada durante o 53 CNSA foi coordenada por Gustavo Arthur Mechlin Prado - então Vice-Presidente da Assemae e Coordenador do 53º CNSA.




Última modificação em Quarta, 09 Julho 2025 11:29
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