O presidente da Assemae Regional do Rio Grande do Sul e diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Caxias do Sul, Edio Elói Frizzo, palestrou no Simpósio Estadual do Ministério Público, na tarde de quinta-feira (20.08). Frizzo falou para mais de 200 pessoas sobre o tema "A cooperação federativa e a prestação regionalizada: possibilidades e necessidades", no auditório Mondercil Paulo de Moraes, em Porto Alegre.

Visando à combinação da implementação das políticas públicas na área de saneamento e a necessidade de proteger o meio ambiente e os mananciais hídricos que abastecem os municípios, bem como a manutenção da qualidade da água, a atividade teve como objetivo geral orientar os gestores públicos na implantação dos principais instrumentos das políticas de saneamento e resíduos.

"Caxias, segundo o Instituto Trata Brasil, é a primeira cidade do Estado no ranking de saneamento. Mesmo com tantas dificuldades para conseguir recursos do OGU, e até mesmo financiamentos, considero nossa cidade um case de sucesso. O prefeito Alceu, mesmo com algumas pessoas dizendo que ele estaria enterrando canos, sempre deu prioridade para levar água de qualidade e saneamento básico a todos os caxienses", salientou.

Frizzo falou sobre o desenvolvimento do saneamento no Brasil, a lei que regula o serviço, a prestação regionalizada dos serviços públicos de água e esgoto e sobre o plano municipal de saneamento básico. "Interpreto que a prestação dos serviços públicos deve continuar sendo basicamente de caráter local. Para isso, é fundamental a inversão da pirâmide de repartição dos recursos públicos privilegiando-se os municípios", concluiu.

O seminário "Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários" é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), do Instituto Trata Brasil (ITB), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e do Programa RESsanear/MPRS, com apoio da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS). O simpósio, que acontece de 20 a 21 de agosto, é destinado a procuradores e promotores de justiça e gestores públicos.

Também compuseram a mesa o presidente AESBE e presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Roberto Cavalcanti, o diretor de Água e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, e o prefeito de Esteio (RS), Gilmar Rinaldi.

Fonte: Samae Caxias do Sul