Representantes de vários segmentos da sociedade brasileira estão reunidos em Brasília de 16 a 18 de setembro, por ocasião da 46ª reunião ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades). A abertura oficial do encontro ocorreu na manhã de quinta-feira, 17, com a presença do diretor da Assemae, Silvio José Marques, que também coordena o segmento do Poder Público Municipal no colegiado.
Conduzida pelo secretário executivo do ConCidades, Cláudio Trinchão, a mesa de abertura teve a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, além dos secretários nacionais Inês Magalhães (Habitação), Luis Ramos (Acessibilidade e Programas Urbanos), Paulo Ferreira (Saneamento) e Dario Lopes (Transporte e Mobilidade). No plenário, conselheiros de movimentos sociais, empresários, trabalhadores, organizações não governamentais, universidades e representantes do poder público federal, estadual e municipal.
Durante a reunião, Kassab destacou a importância do conselho para o debate sobre pautas nacionais que envolvem a melhoria da qualidade de vida nas cidades, incluindo políticas de saneamento, habitação e mobilidade urbana. “O ConCidades representa a sociedade brasileira em sua plenitude”, disse. Sobre o programa “Minha Casa, Minha Vida”, o ministro afirmou que o repasse de recursos está garantido para as obras já iniciadas. Segundo ele, a terceira fase do programa terá os movimentos sociais como prioridade.
O tema de abertura da reunião debateu os desafios da governança metropolitana, considerando os dispositivos da Lei nº 13.089, que criou o Estatuto da Metrópole. O assunto foi levado à discussão no ConCidades porque a nova lei, na prática, pode acarretar a diminuição da autonomia municipal em serviços urbanos como transporte, saneamento básico, uso do solo e habitação.
De acordo com Silvio Marques, as reuniões do conselho demonstram a força dos municípios para a construção de um país mais igualitário. “É nas cidades que as pessoas convivem e compartilham suas histórias. Por isso, temos a grande missão de lutar pela garantia das políticas públicas com interface em saneamento básico, mobilidade urbana, planejamento do solo urbano e regularização fundiária”, acrescentou.
Sobre o ConCidades
O Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Criado em 2004, o conselho tem como finalidade intensificar a participação da sociedade brasileira na consolidação das políticas públicas, propondo diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
