O Ministério do Meio Ambiente recebeu em Brasília na quarta-feira, 23/09, a 34ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O evento marca a retomada das atividades do colegiado após as Assembleias Deliberativas de maio desse ano, que elegeram a Assemae como titular do conselho. A reunião foi acompanhada pelo presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, além de gestores públicos, especialistas e lideranças de organizações não governamentais relacionados ao tema da água.

O secretário executivo do CNRH, Marcelo Medeiros, que também é secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, iniciou a reunião e deu as boas-vindas aos novos conselheiros. “Este colegiado cumpre um papel de grande importância no país, especialmente nesse momento de escassez hídrica, quando precisamos construir soluções para o abastecimento da população e preservação dos mananciais”, comentou.

A pauta abordou uma série de assuntos do setor, incluindo o acompanhamento da situação hídrica do país, a gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas, além do debate sobre a composição do grupo de acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai, em Mato Grosso.

De acordo com Aparecido Hojaij, a Assemae está presente no conselho porque entende a necessidade de auxiliar os municípios na gestão dos recursos hídricos. “Vamos contribuir para a formulação de instrumentos que assegurem o protagonismo dos municípios na gestão do abastecimento de água, prezando pela qualidade e sustentabilidade dos serviços”.

Sobre o CNRH

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) é a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, instituído pela Lei nº 9.433, de 1997. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implantação da gestão dos recursos hídricos no Brasil. Por articular a integração das políticas públicas no Brasil, também é reconhecido como orientador do processo de decisões quanto à legislação de recursos hídricos.

O conselho é composto por representantes de Ministérios, Secretarias Especiais da Presidência da República, Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, usuários e organizações civis de recursos hídricos.