De 29 a 30 de setembro, representantes dos serviços municipais de saneamento básico do país estiveram reunidos, em Brasília, durante reunião do Conselho Diretor Nacional da Assemae. Na terça-feira, 29, o evento contou com a participação do secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, que apresentou as ações do governo federal destinadas ao setor.
De acordo com Paulo Ferreira, a Assemae tem sido uma grande parceira do Ministério das Cidades na busca pela melhoria do saneamento básico, além da atuação significativa no Conselho das Cidades. “A reunião foi extremamente importante, pois ouvimos sugestões construtivas, reivindicações e, ao mesmo tempo, levamos as boas práticas que estão ocorrendo no Ministério no que se refere ao saneamento ambiental”, disse.
Na ocasião, o secretário destacou o importante papel da Assemae para o desenvolvimento do saneamento básico nos municípios, reforçando o protagonismo da entidade junto ao governo federal, sobretudo, nas políticas que buscam o fortalecimento da capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços municipais de saneamento básico. “A Assemae é uma forte aliada do governo para a aplicação da política federal do setor”.
O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, agradeceu a participação do secretário na reunião, destacando o comprometimento da Entidade com os municípios brasileiros. Segundo ele, a Assemae continuará atuando fortemente junto ao governo federal para garantir o correto investimento nas ações de saneamento básico em âmbito municipal. “Na reunião tivemos a oportunidade de estreitar o diálogo entre os serviços municipais de saneamento e as lideranças nacionais responsáveis pela política do setor. Queremos atuar em parceria, lutando pela melhoria na gestão do saneamento básico de qualidade em todos os municípios”.
Durante o evento, Paulo Ferreira abordou o panorama e perspectivas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), apresentando algumas metas como a universalização do abastecimento de água em áreas urbanas até 2023 e o atendimento de 93% em esgotamento sanitário urbano nos próximos 20 anos. Paulo Ferreira também ressaltou os projetos e investimentos do PAC Saneamento nas modalidades de abastecimento de água, desenvolvimento institucional, esgotamento sanitário, estudos e projetos, manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos e saneamento integrado.
Outro tema abordado foi a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que pretende melhorar a qualidade de vida nos municípios brasileiros, por meio da integração entre o saneamento básico, habitação e mobilidade urbana. Embora aprovado pelo Conselho Nacional das Cidades, o texto ainda não foi encaminhado ao Congresso Nacional para que se transforme em lei. Segundo o secretário, o crescimento populacional nas cidades brasileiras demanda serviços públicos cada vez mais abrangentes e de qualidade.
Paulo Ferreira também comentou o cenário de ajuste fiscal e oscilação na arrecadação brasileira. Ele informou que o Ministério das Cidades está articulando com o Tesouro Nacional para a priorização de investimentos no setor de saneamento básico. “A área econômica do governo considera que se o equilíbrio fiscal for obtido rapidamente o país voltará a crescer em seguida. Isso é importante porque o Plansab envolve um período de 20 anos, permitindo que eventuais problemas em determinados períodos possam ser compensados nos anos subsequentes”. Por fim, o secretário assegurou que o governo tem se esforçado para garantir o repasse de recursos voltados ao saneamento básico nos municípios.
