Além de deliberar sobre as atividades da Assemae, a reunião do Conselho Diretor Nacional da Entidade, realizada de 29 a 30 de setembro em Brasília, contou com a participação de autoridades do poder executivo e legislativo nacional. Na quarta-feira, 30, o deputado federal João Paulo Papa (PSDB/SP) apresentou os primeiros resultados da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água (SubÁgua), criada como parte da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

Presidida pelo deputado, a SubÁgua tem realizado uma agenda de atividades com o objetivo de conhecer os problemas do saneamento básico e construir alternativas que garantam a universalização dos serviços. Desde sua criação, em abril desse ano, a subcomissão já realizou seis audiências públicas na Câmara, inclusive, com a participação do presidente da Assemae, Aparecido Hojaij. Após ouvir os diferentes atores sociais que atuam no saneamento básico, a SubÁgua deverá concluir o relatório das audiências até o final de 2015, apontando propostas destinadas à melhoria dos serviços.

Durante a reunião, Aparecido Hojaij agradeceu a parceria do deputado junto à Assemae, além de destacar a necessidade da criação de uma frente parlamentar pelo saneamento básico. “Apesar dos avanços dos últimos 12 anos, o Brasil ainda apresenta uma série de problemas que afetam a qualidade de vida da população. Por isso, a união de deputados em uma frente seria um marco histórico para o país, tornando o saneamento básico uma prioridade nas políticas públicas nacionais”, ressaltou. 

Segundo João Paulo Papa, a Assemae é uma entidade fundamental para o fortalecimento do setor, contribuindo na formação de políticas públicas baseadas no protagonismo dos municípios. “Temos criado uma aliança pelo saneamento básico para construir um consenso sobre pautas comuns. Por isso, reafirmo meu compromisso de trabalhar ao lado da Assemae, escutando as reivindicações dos municípios”. 

O deputado também destacou sua preocupação com o baixo ritmo de implementação de infraestrutura, o que deve impedir a universalização do saneamento básico até 2033, conforme prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). “O país precisa se unir em torno da urgência da universalização dos serviços de saneamento como elemento indispensável para o desenvolvimento social e econômico”, disse.