Durante o 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA), o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, apresentou as propostas da entidade direcionadas à agenda de desenvolvimento do saneamento básico no país. O evento acontece na cidade do Rio de Janeiro, de 04 a 08 de outubro, com a presença de especialistas, gestores, estudantes e demais profissionais das áreas de saneamento básico e meio ambiente.
Na terça-feira, 06/10, Aparecido Hojaij participou como palestrante do painel 5, que debateu as possíveis soluções para a manutenção dos níveis de investimento nas quatro vertentes da lei nº 11.445/2007: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Em sua fala, o presidente da Assemae destacou que a maior parte dos municípios enfrenta problemas na construção de projetos e operação dos serviços de saneamento, em razão da carência de profissionais qualificados. “O país precisa investir na assistência técnica aos municípios, buscando a capacitação dos operadores, a viabilização de tecnologias e a formação de gestores de projetos”.
Hojaij também comentou a importância dos planos municipais de saneamento básico, considerados instrumentos para o desenvolvimento sustentável nas cidades e zonas rurais. Por meio do planejamento, a sociedade tem condições de identificar os problemas, diagnosticar demandas de expansão, estudar alternativas, e também delimitar objetivos, metas e investimentos necessários ao pleno atendimento da população.
Por fim, o presidente alertou para a necessidade de fortalecer a gestão pública do saneamento básico, considerando a qualidade, controle social e a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços municipais. “As políticas do setor devem se constituir enquanto políticas públicas e de caráter permanente, o que significa incorporar o saneamento como ação de inclusão social e de combate à miséria. Por isso, atuamos há 31 anos para garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico a todos os brasileiros, desenvolvendo a capacidade técnica e financeira dos municípios”.
O evento é uma realização da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), a partir do tema central “Alterações climáticas e a gestão do saneamento”. Paralelamente ao congresso, também ocorre a 11ª Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (Fitabes).
Workshop de Regulação
Como parte do 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Aparecido Hojaij também foi debatedor de um workshop que debateu a regulação do saneamento básico no Brasil. A atividade ocorreu na segunda-feira, 05/10, com o objetivo de apresentar o andamento do convênio entre a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cuja parceria pretende desenvolver um programa de capacitação na área de regulação em saneamento básico.
