Com o objetivo de auxiliar os municípios na gestão do saneamento básico, a Assemae promoverá um amplo projeto que prevê o desenvolvimento de metodologia para avaliação das tarifas dos serviços municipais de saneamento básico, além da construção de banco de dados tarifário. A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Diretor Nacional da Assemae no final de setembro, durante reunião em Brasília.

O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, destaca o projeto como uma demanda extremamente necessária à melhoria e expansão do setor, preservando o equilíbrio orçamentário e financeiro. “Decidimos iniciar esse projeto para orientar os municípios a aperfeiçoarem os modelos de política tarifária, com base em uma remuneração capaz de recuperar os custos dos serviços prestados. Isso porque uma política de cobrança bem formulada é decisiva no que diz respeito ao avanço dos investimentos em saneamento básico”.

Os trabalhos serão realizados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia e Gestão Estratégica de Negócios (CEAGEN), sob a condução do professor Antonio Carlos Lobão. Segundo ele, as tarifas devem cobrir não apenas os gastos de operação e manutenção dos serviços, mas também os custos com investimentos. “As tarifas precisam assegurar a sustentabilidade econômico-financeira e gerar recursos para a ampliação do acesso ao saneamento básico de qualidade. Além disso, devem sinalizar aos consumidores sobre o custo real do que estão consumindo, evitando desperdícios e futuros racionamentos”, completou.

O projeto fará a construção de um banco de dados com as tarifas utilizadas em todos os municípios brasileiros, no âmbito dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O levantamento vai considerar as categorias “Residencial”, “Pública”, “Comercial” e “Industrial”, além das faixas de consumo de 10, 20, 30, 40 e 50 m³/mês. Com atualização mensal, o banco de dados tarifário poderá ser acesso na internet pelos associados da Assemae.

O segundo produto prevê o desenvolvimento de metodologia para avaliação das tarifas, que fará um comparativo dos custos nos serviços de saneamento básico, a partir da análise do banco de dados tarifário. Elaborada no formato de planilha de cálculos, a metodologia ficará disponível no portal da Assemae para acesso exclusivo de associados.

A capacitação dos municípios também está incluída no projeto, por meio da realização de cursos sobre a gestão econômico-financeira dos serviços de água e esgoto. Alguns temas já foram selecionados, a exemplo da apuração da defasagem tarifária, índice de reajuste, regulação econômica, determinação dos custos nos serviços de saneamento básico, política e estrutura de cobrança.

O cronograma de atividades do projeto tem início no próximo mês de novembro e se estende até janeiro de 2017. A previsão é de que o banco de dados e a metodologia para avaliação das tarifas estejam finalizados até março de 2016.