No último dia 28 de outubro, o município baiano de Itabuna entregou à Superintendência Regional da Caixa Econômica a quarta etapa do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Até agora já foram apresentados ao banco o plano de mobilidade, diagnóstico do saneamento básico, alternativas de universalização/objetivos e metas, além da concepção de programas e projetos, incluindo as ações para emergências e contingências.
Os documentos também serão entregues à Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna (Emasa) e à Câmara de Vereados, visando a posterior votação do projeto de lei que criará o plano. Antes, o documento passará pela avaliação da população em audiência pública prevista para o dia 27 de novembro, a partir das 8 horas. Até lá serão inseridas as demais etapas do projeto, entre elas, os mecanismos de controle social, instrumentos para monitoramento, bem como a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações.
O PMSB define a política de esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos e está sendo elaborado por técnicos das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Planejamento e Tecnologia (Seplantec) e de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima), além da Emasa, com a consultoria da empresa RK Engenharia e Consultoria, vencedora da licitação. O plano contempla as metas da área de saneamento básico no município para os próximos 20 anos e facilitará o acesso aos recursos do governo federal destinados ao setor.
Durante a audiência pública está programada a abordagem de quatro eixos, de acordo com o secretário municipal do Planejamento e Tecnologia, vice-prefeito Wenceslau Junior. “Teremos abertura, mesa-redonda para discutirmos o cenário nacional e local sobre o tema, apresentação do setor e, no quarto momento, vamos dividir quatro grupos para discutir especificamente sobre resíduos sólidos, esgotamento sanitário, captação, tratamento e distribuição de água e drenagem pluvial”, explicou. O calendário com datas, horários e locais dos eventos relacionados ao PMSB serão divulgados na próxima semana.
Fonte: Emasa
