Nos dias 25 e 26 de novembro, a Assemae participa em Cuiabá (MT) do IV Fórum Municípios & Soluções, uma realização do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), que debaterá os desafios na implementação das políticas de saneamento básico e resíduos sólidos no estado. Representando a Assemae, estão confirmados para as palestras Aparecido Hojaij (presidente nacional), Alessandro Tetzner (diretor de Assistência aos Municípios), Ivo Gico Junior (consultor jurídico), Marlon do Nascimento Barbosa (diretoria dos sócios individuais) e Percival Muniz (prefeito de Rondonópolis/MT).
O evento inclui cinco painéis temáticos, com a rodada de perguntas e respostas ao final de cada um deles. A programação será iniciada pelo debate sobre a legislação e as formas de prestação dos serviços de saneamento básico. Na ocasião, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, abordará as propostas da entidade direcionadas ao setor, como o maior investimento em capacitação técnica e a estruturação de modelos tarifários que recuperem os custos dos serviços.
O diretor de Assistência aos Municípios, Alessandro Tetzner, que também é gerente de Gestão da Qualidade da Sanasa de Campinas (SP), vai apresentar as boas práticas no abastecimento de água da cidade paulista. Na sequência, o prefeito de Rondonópolis (MT), Percival Muniz, comentará a universalização dos serviços de água e esgoto em seu município.
Na quinta-feira, o consultor jurídico da Assemae, Ivo Gico Junior, participará do painel sobre a regulação do saneamento básico, relatando os aspectos legais para a eficiência dos serviços. Em seguida, o sócio individual da Assemae e assessor jurídico do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR), Marlon Barbosa, vai destacar as experiências exitosas na gestão dos serviços municípios de saneamento que integram o consórcio.
A programação do seminário conta ainda com a participação de representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Governo de Mato Grosso, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, Universidade Federal do Mato Grosso, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lucas do Rio Verde, além de entidades ambientalistas e agências reguladoras.
Segundo Aparecido Hojaij, a iniciativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso demonstra a importância de colocar o saneamento básico como prioridade das políticas públicas. “O TCE pode ser um grande parceiro dos municípios mato-grossenses na luta pela universalização do saneamento, pois entendemos seu grande papel na fiscalização dos recursos públicos e na orientação para a gestão eficiente”, completa.
O Fórum Municípios & Soluções é um projeto do TCE/MT iniciado em 2014. O evento já abordou temas como o aumento de receitas próprias, sistema público de saúde e diagnóstico do ensino nas escolas de Mato Grosso. Ao final da quarta edição será apresentada uma carta de intenções e boas práticas, posteriormente, encaminhada aos gestores públicos e setores interessados no tema.
Programação completa e inscrições: Clique aqui
Serviço
O que: IV Fórum Municípios & Soluções
Quando: 25 e 26 de novembro de 2015
Onde: Auditório da Escola Superior de Contas do TCE/MT, em Cuiabá
