08 de Maio, 2019

Debate aborda gestão tarifária para aumento da arrecadação

Serviços municipais de água e esgoto apontam dificuldades e alternativas

 

Eliminar a ingerência política no serviço municipal de água e esgoto, estabelecer um sistema de cobrança adequado, ter um cadastro atualizado dos usuários e, ainda, promover o engajamento da população em relação à importância da prestação de um serviço público de qualidade no saneamento básico, são algumas das medidas apontadas como fundamentais para otimizar a arrecadação e o faturamento da área.

A discussão na mesa-redonda sobre Gestão Comercial: Arrecadação e Faturamento realizada, na terça-feira (07.05), no 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, expôs as principais dificuldades e as estratégias dos serviços municipais para vencer o desafio. Coordenada pelo superintendente da Companhia Ituana de Saneamento, do município de Itu, São Paulo, Vincent Roland Menu, a mesa-redonda reuniu técnicos e gestores públicos.

O consultor Waldo Villani Júnior, que mostrou os aspectos legais e econômicos da estrutura tarifária praticada no Brasil, calcula que para a universalização do sistema no país, o investimento chega a R$ 744 bilhões. “Mas, se continuarmos neste ritmo a universalização só vai ser concretizada em 2060”, estima. “Estabelecer o preço da água não é brincadeira. Envolve questões técnicas, econômicas e políticas”, alertou o consultor. O novo modelo tarifário, segundo ele, tem que considerar as faixas de consumo e por categorias de usuários.

O exemplo da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC), no Ceará, comprova que usando os mecanismos de gestão adequados é possível aumentar a arrecadação. O assessor de Planejamento e Engenharia, Cristiano Cardoso Gomes, disse que em dois anos a SAAEC passou de um faturamento de cerca de R$ 8,7 milhões, em 2016, para mais de R$ 17,2 milhões, em 2018. “A maioria dos serviços municipais de saneamento não tem saúde financeira porque não cobra os usuários inadimplentes”, constatou.

Em Crato, a empresa realizou uma série de ações como a atualização cadastral, fiscalização e denúncia como notícia crime das ligações clandestinas - os chamados gatos, instituiu o aviso de corte, a cobrança extrajudicial e a negativação do nome dos devedores no SPC/Serasa. O resultado veio, mas, ainda está longe do ideal já que o índice de inadimplência é de 55%.

Em busca de alternativas para realizar ajustes na gestão pública do serviço de água e esgoto do município de Itapemirim, Espírito Santo, o diretor Clodoaldo Leal Ferreira, revelou alguns gargalos do setor como a tarifa muito baixa, R$ 31,00, menor do que a média nacional de R$ 54,00 o metro cúbico. E, diferente de outros municípios, em Itapemirim, a base tarifária é de 15 m³ e não 10m³. “Nós estamos definindo a criação de uma tarifa social para sobreviver. Com a tarifa a R$ 31,00 só cobrimos o custo operacional e não tem como investir. Vamos definir a tarifa social em R$11,70 e reduzir para 10m³ a base de cálculo”, explicou o diretor.

Última modificação em Quarta, 08 Maio 2019 12:09
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