Da forma como estão, as alterações propostas pela MP podem desestruturar as políticas públicas de saneamento básico.

O projeto é uma iniciativa do SAAE de Lucas do Rio Verde (MT). 

O objetivo é recuperar as matas ciliares do rio utilizado pela autarquia para captação, tratamento e distribuição de água potável.

As obras beneficiarão 2 mil famílias, garantindo a segurança do abastecimento hídrico. 

A capacitação visa orientar os municípios para a eficiência dos processos nos serviços de saneamento.