Consciência Negra e o Saneamento Básico no Brasil
Por Francisco Lopes*
Apesar do aumento significativo nos últimos 10 anos da cobertura do saneamento no Brasil, milhares de brasileiros ainda vivem sem abastecimento de água e esgotamento sanitário. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento Básico (SNIS), 82,5% da população brasileira têm acesso à água potável e 63,4% de rede coletora de esgotamento sanitário em domicílios (PNAD, 2014). Já o tratamento dos esgotos coletados não chega a 50%. No componente resíduos sólidos, o Brasil ocupa a vergonhosa 5ª posição no ranking de maior gerador de lixo do mundo, com 170 milhões de toneladas a cada ano. Outra informação importante e desesperadora é que, segundo a ONU, 2,4 bilhões de cidadãos do planeta ainda não tem acesso ao saneamento básico.
Parece óbvio que água tratada, tratamento dos esgotos e a coleta, reciclagem e destinação adequada dos rejeitos são condições básicas para a vida humana digna e salubre. Porém, esta não é ainda a realidade brasileira, e a situacao se torna muito pior quando os olhos se voltam para as periferias das cidades e localidades mais afastadas. O estado finge não enxergar tamanho descaso, afinal de contas que retorno há em investir onde mora a massa trabalhadora que carrega o país nas costas?
Neste Dia da Consciência Negra, proponho uma reflexão sobre a realidade do povo brasileiro, o saneamento básico e as PPPs diferentes daquelas baseadas na Lei 11.079/2004, no âmbito da administração pública. Podemos resaltar aqui que a grande maioria das pessoas que sofrem com as restrições de saneamento são os mesmos que sofrem preconceito racial e não tem ainda o reconhecimento pela grande colaboração que deram para que o Brasil tenha se desenvolvido. Nas periferias estão os pobres e de maioria negra, e lá o esgoto corre a céu aberto. No Brasil 57% da população brasileira de pretos e pardos, segundo dados do IBGE, e a grande maioria não recebe a devida atenção do estado. Por quê?
Quando se fala em infraestrutura de saneamento, o assunto quase sempre é considerado de segunda linha ou não prioritário, e que são obras enterradas e não dão voto. Será este o problema ou PPP?
Urge pensar o Brasil para todos os brasileiros. E em especial pensar na universalização do saneamento para resolver o problema das PPP – Pretos, Pobres e de Periferia e sem acesso ao saneamento básico.
*Francisco dos Santos Lopes é filósofo, teólogo, estudante de Direito do Uniceub/DF e Secretário Executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).
