A norma especifica os requisitos para um Sistema de Gestão da Qualidade.
A população de Guarulhos terá acesso à diretoria do Saae durante um dia por mês.
O plano de ação a ser colocado em prática pretende melhorar os serviços de saneamento no município.
O documento firma o compromisso da administração municipal de não privatizar o SAAE ou à concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Marechal Cândido Rondon.
Leia artigo do professor Luiz Roberto Santos Moraes sobre a resistência à transformação do saneamento como ambiente de negócios.