Não participação em consulta para metodologia de comprovação da capacidade econômico-financeira dos serviços de saneamento.
Secretário executivo da entidade destacou as ameaças da Lei 14.026/20 para a titularidade municipal.
O evento é aberto a todos e contará com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.
Artigo de Rubens Naves, advogado e ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP.
Quinta-feira, 20 de agosto, às 15h. Aguardamos você!
