Na tarde desta terça-feira (10), os participantes do 50º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae tiveram a oportunidade de participar de um minicurso sobre implementação de taxas e tarifas do serviço público de manejo de resíduos sólidos e urbanos.

O Manual de aplicação de normas de tarifas e taxas de manejo de resíduos sólidos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi apresentado pelos coordenadores de resíduos sólidos da Agência, Paulo Daroz e Sérgio Cotrim, com a participação do Diretor da Regional RS da Assemae, Franco Alves.

O Manual foi dividido em cinco seções: no primeiro capítulo, os objetivos e referências acerca do tema são apontados e esclarecidos para o leitor. A seção 2 trata dos conceitos e elementos básicos da cobrança pela prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), entre outros detalhes. Já na seção 3, o leitor poderá compreender os aspectos institucionais da gestão do SMRSU, a partir dos arranjos possíveis e dos aspectos da prestação regionalizada. A seção 4 traz um roteiro passo a passo para a implementação ou adequação da política de cobrança pela prestação do SMRSU. E por fim, na última seção, os gestores públicos poderão aprender sobre as condições específicas do regime tarifário: reajuste e revisão.

Ao final da explanação, foi proposto um exercício prático aos participantes de como calcular taxas e tarifas do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.

Créditos:

Texto: Kátia Ferreira

Fotos: Larry Silva