Uma noite histórica para o município de Poços de Caldas (MG). Assim pode ser descrita a abertura oficial da 45ª Assembleia Nacional da Assemae, realizada na segunda-feira, 25 de maio. A cerimônia, que lotou o auditório principal do Palace Casino, reuniu gestores públicos, técnicos, representantes de organizações não governamentais, pesquisadores e estudantes relacionados ao saneamento básico brasileiro.

Várias autoridades prestigiaram a solenidade e deixaram suas palavras em reconhecimento à grandiosidade do evento. Entre outros convidados, a cerimônia teve a participação das seguintes lideranças: presidente da Assemae, Silvio José Marques; secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, Odair Cunha; secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, Tadeu Leite; prefeito municipal de Poços de Caldas, Eloísio Carmo Lourenço; diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Poços de Caldas, Alair Assis; diretor executivo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Flávio Gomes Junior; chefe de gabinete da Agência Nacional de Águas (ANA), Horácio Figueiredo; chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Gustavo Zariff Fraya; prefeito municipal de Indaiatuba e vice-presidente para Assuntos de Meio Ambiente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Reinaldo Nogueira; assistente de Programas para o Brasil - Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Roxanne Le Failler; deputado estadual do Maranhão, Rafael Leitoa; presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), José Tadeu da Silva; prefeito municipal de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen; vice-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Antonio Cezar de Miranda Junior; presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Regina Maria Cioffi Batagini; secretário geral da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), João Ricardo Guimarães; presidente do Sistema Nacional das Indústrias para Saneamento Básico e Ambiental (SINDESAN), Gilson Afonso.

Em sua saudação inicial, o diretor-presidente do DMAE de Poços de Caldas, Alair Assis, comentou a satisfação em receber a 45ª Assembleia Nacional da Assemae, especialmente porque o serviço municipal de água e esgoto comemora 50 anos de atuação em 2015.

O representante do Ministério das Cidades, Gustavo Zariff Fraya, destacou a cidade de Poços de Caldas como referência no planejamento sucessivo quanto às ações de saneamento básico. Já o chefe de gabinete da ANA, Horácio Figueiredo, alertou a importância do evento para construir alternativas diante da atual crise hídrica. Por sua vez, o diretor executivo da FUNASA, Flávio Gomes Junior, enfatizou os convênios realizados entre a Fundação e a Assemae, que capacitam os municípios brasileiros visando o acesso a recursos federais e melhoria dos serviços de saneamento básico. “A Assemae está sendo uma excelente parceira da FUNASA nesse sentido”, completou.

O prefeito de Poços de Caldas, Eloísio Lourenço, agradeceu a presença das autoridades e participantes, destacando a importância de debater temas que promovam mais qualidade de vida no âmbito dos municípios, a exemplo do saneamento básico. “Emerge a necessidade do fortalecimento e ampliação da questão municipalista. Nesse sentido, Poços de Caldas se coloca como município diferenciado, que tem nas mãos, a gestão não só do saneamento e abastecimento de água, mas também da geração e distribuição de energia”, disse.

Durante seu pronunciamento, o secretário de Governo de Minas Gerais, Odair Cunha, informou que o governador do Estado, Fernando Pimentel, possui uma agenda semanal exclusiva para o acompanhamento hídrico. “Vamos criar um grupo de trabalho com a finalidade de construir um plano estadual de saneamento básico em Minas Gerais. Não haverá concorrência junto aos serviços municipais. Nossa intenção é realizar um trabalho de parceria, de forma integrada e colaborativa, buscando a melhoria da qualidade de vida da população”.

Fechando a solenidade de abertura, o presidente da Assemae, Silvio José Marques, reafirmou a luta da Entidade pela manutenção da titularidade municipal e gestão pública de qualidade dos serviços de saneamento básico. Também destacou a necessidade de repensar o modelo de abastecimento de água diante da crise hídrica, além de priorizar a capacitação técnica dos profissionais e a sustentabilidade financeira das atividades do setor. “Conto com a participação de todos para que a luta pela universalização do saneamento seja constante, e que a Carta de Poços de Caldas, que será o relato dos nossos debates, leve ao governo federal e instâncias deliberativas, os anseios dos municípios e entidades com foco no saneamento brasileiro”.

A 45ª Assembleia Nacional da Assemae segue até a próxima sexta-feira, 29 de maio, com seminários, oficinas, mesas redondas, painéis, apresentações de tecnologias, exposição de trabalhos técnicos e feira de saneamento.