“Saneamento Básico: um direito de todos”. Este será o tema da 46ª Assembleia Nacional da Assemae, que ocorrerá de 16 a 19 de maio de 2016, em Jaraguá do Sul (SC). Reconhecido como um dos maiores encontros anuais da América Latina sobre o saneamento básico, o evento reunirá representantes de aproximadamente dois mil municípios brasileiros.

A escolha do tema parte da necessidade de incluir a agenda do saneamento como prioridade das políticas públicas brasileiras. Para a Assemae, o acesso ao saneamento básico deve ser encarado como um direito fundamental do ser humano, tendo em vista que o setor está diretamente ligado à saúde, inclusão social e qualidade de vida das pessoas.

A temática do evento vai ao encontro da Campanha da Fraternidade de 2016, que também fará uma reflexão sobre o saneamento básico enquanto direito de todos. Além disso, a seleção do tema teve como inspiração a encíclica “Laudato Si”, do papa Francisco, que faz um alerta mundial aos riscos da privatização do saneamento básico, reforçando a importância da água limpa e potável para a vida humana.

De acordo com o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, a 46ª Assembleia Nacional colocará o saneamento básico no centro do debate nacional, apresentando soluções para o fortalecimento dos municípios na gestão dos serviços. “Vamos fomentar alternativas que poderão auxiliar os municípios no enfrentamento da crise hídrica e econômica vivenciada no país”.

Segundo o 1º vice-presidente da Assemae e coordenador da 46ª Assembleia Nacional, Rodopiano Marques Evangelista, os preparativos do evento já estão em pleno andamento desde julho passado. “Toda a estrutura da Assembleia é pensada para garantir a pluralidade de ideias entre os participantes, possibilitando a formação de técnicos e gestores cada vez mais qualificados”.

Sobre o evento

As Assembleias Nacionais da Assemae conquistam cada vez maior dimensão e importância para o acompanhamento das políticas públicas destinadas ao saneamento básico. A programação do evento inclui oficinas, painéis, mesas-redondas e palestras, além da apresentação de trabalhos técnicos e a exposição de tecnologias durante a feira de saneamento. 

Em Jaraguá do Sul, a expectativa é congregar representantes de dois mil municípios brasileiros, com a participação de gestores públicos, pesquisadores, técnicos, estudantes, profissionais da indústria, empreendedores, prestadores de serviços de saneamento ambiental, lideranças de trabalhadores, representantes de organizações não governamentais e de movimentos sociais. Todos eles conduzidos por um mesmo ideal: refletir a importância do saneamento básico para a qualidade de vida dos brasileiros.

No congresso, o público terá a oportunidade de debater e construir alternativas para os problemas do saneamento básico, estimulando a troca de experiência sobre assuntos como a crise econômica, escassez hídrica, redução das perdas dos sistemas de abastecimento de água, sustentabilidade econômico-financeira dos serviços, regulação, controle social, governança metropolitana, política tarifária, gestão pública do saneamento, destinação adequada dos rejeitos, e logística reversa de embalagens em geral.