O presidente da Regional Assemae Espírito Santo, José Geraldo Ferreira Júnior, coordenou, na tarde desta quarta-feira, 27/5, o seminário “Planejamento e Gestão - Processo de Seleção para Acesso aos Recursos do Setor de Saneamento Básico”

Miguel Crisóstomo Brito Leite, gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/Ministério das Cidades) foi o primeiro palestrante. Miguel explanou, principalmente, sobre o Programa Sanemaento para Todos, que é uma forma de acesso a receusos para o saneamento. De acordo com a palestra, o programa prevê a promoção da melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos em saneamento, integrados e articulados com outras políticas setoriais, atuando com base em sistemas operados por prestadores públicos ou privados, por meio de ações e empreendimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico.

Miguel esclareceu que a fonte de recursos para este programa é o Fundo de Garantia do Tempo e do Serviço – FGTS, Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT/BNDES e recursos próprios de outros agentes financeiros. As formas de acesso aos recursos são a seleção pública do PAC, por meio de carta consulta carta-consulta cadastrada no sítio eletrônico do Ministério das Cidades.

Em seguida, Ricardo Frederico de Melo Arantes, coordenador-geral de Engenharia e Arquitetura (CGEAR/Funasa) passou aos participantes as informaçõe sobre as ações da Funasa em relação o saneamento. De acordo com o palestrante, cabe à Funasa, a responsabilidade de alocar recursos não onerosos para sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e melhorias sanitárias domiciliares.

Ricardo esclareceu que compete, ainda, à Funasa, ações de saneamento para o atendimento, prioritariamente, a municípios com população inferior a 50.000 habitantes e em comunidades quilombolas e de assentamentos. Em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas, presta consultoria e assistência técnica e/ou financeira para o desenvolvimento de ações de saneamento.

O representante da Fundação afirmou ainda que a entidade tem financiado pesquisas no sentido de colaborar com técnicas inovadoras para redução de agravos ocasionados pela falta ou inadequação do saneamento básico.

As atividades da Assembleia continuam até a sexta-feira (27/5).