Na tarde desta segunda-feira, 19/6, foi realizado o Painel especial I: Criação e estruturação dos serviços municipais e intermunicipais de saneamento básico, coordenado por Paulo Donizete, diretor da Assemae Regional Centro-Oeste e diretor executivo da Águas do Pantanal.

A parceria estabelecida entre a Funasa – Fundação Nacional de Saúde e a Assemae para a realização de oficinas de capacitação nas cinco regiões do País foi ressaltada pelo técnico da área de Cooperação Técnica do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) da Funasa, Neilton Santos Nascimento.

De acordo com o palestrante, o Programa de Cooperação no Apoio à Gestão dos Serviços Públicos de Saneamento foi criado para apoiar os entes federados e as instituições públicas prestadoras de serviços de saneamento ambiental, na prevenção e no controle das doenças e outros agravos de forma a contribuir para a promoção da saúde pública.

Os instrutores do Convênio 816987/2015 (Assemae/Funasa) Dirceu Scaratti e Lourival Rodrigues dos Santos fizeram exposições sobre o treinamento que possibilita aos participantes a oportunidade de incorporar conhecimentos sobre arranjos institucionais atualmente existentes relacionados à Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básicos, relevando-se aspectos políticos - institucional e técnico - operacional, em consonância com a legislação vigente (Lei nº 11.107/2005 - Lei nº 11.445/ 2007), assim como desenvolver habilidades e competências para aplicar os conhecimentos adquiridos e ao tempo oportunizar a criação de rede de multiplicadores.

Desde 2005, a Assemae executa com excelência o que é previsto nos diversos convênios de cooperação técnica firmados com a Funasa. Foram realizadas, até o ano de 2016, mais de 200 oficinas, capacitando mais de 5 mil participantes, sempre com temas atuais e de suma importância para melhoria do saneamento básico no Brasil, como: Oficina de Política e Plano Municipal de Saneamento Básico; Oficina de Gestão de Resíduos Sólidos com ênfase em Projetos de Aterros Sanitários em Consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Curso de Gestão Econômico-financeira no Setor de Saneamento; Curso de Redução de Perdas em Sistemas de Saneamento; e Curso de Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento. Os treinamentos são voltados para os municípios com população de até 50 mil habitantes.

A programação segue até a quinta-feira, 22/6.