José Garcia Alves de Lima, superintendente do SAAE Limoeiro do Norte (CE) e vice-presidente da Assemae Regional Nordeste IV coordenou, na tarde de segunda-feira, 25/5, a apresentação da experiência exitosa “A Importância das Comunidades na Gestão dos Sistemas de Dessalinização e das Unidades Demonstrativas do Programa Água Doce”.
Os expositores foram Renato Saraiva Ferreira, diretor de Projetos do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas (DRB/SHRU/Ministério do Meio Ambiente); Cícero Pinheiro da Silva, representante do Povoado de Impueiras da Unidade Produtiva do Programa Água Doce (Estrela de Alagoas/AL); e Luiz Carlos Hermes, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente.
O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semi-árido.
Lançado em 2004, o PAD foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo a participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local. Possui como premissas básicas o compromisso do Governo Federal de garantir à população do semi-árido o acesso à água de boa qualidade, além de ser amparado por documentos importantes como a Declaração do Milênio, a Agenda 21 e deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente.
O PAD está estruturado em seis componentes: gestão, pesquisa, sistemas de dessalinização, sustentabilidade ambiental, mobilização social e sistemas de produção. O componente da gestão é responsável pela formação de recursos humanos, elaboração de diagnósticos técnicos e ambientais, manutenção e operacionalização dos sistemas, além de dar o apoio ao gerenciamento e manutenção dos sistemas. O componente pesquisa é direcionado à otimização dos sistemas de produção com o aprofundamento dos conhecimentos em plantas halófitas, nutrição animal e piscicultura.
Com o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o semiárido a partir da sustentabilidade ambiental e social, o PAD beneficia cerca de 100 mil pessoas em 154 localidades do Nordeste, ampliando suas ações para garantir o acesso à água de qualidade nas comunidades difusas do semiárido.