O relato emocionado de profissionais que contribuíram para a criação da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) marcou o painel sobre os 35 anos da entidade, nesta quinta-feira (09.05), durante o 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, capital de Mato Grosso.
Aparecido Hojaij, presidente nacional da Associação, lembrou a sua trajetória que teve início como coletor de água no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEJ) de Jaboticabal, interior do estado de São Paulo, até chegar à presidência da Assemae. Segundo ele, a entidade que promoveu o fortalecimento do saneamento básico no país, ainda tem muitos desafios pela frente como a atuação em busca de uma política estável com investimentos crescentes em ações de desenvolvimento da gestão, a desburocratização do acesso dos municípios a recursos federais, a integração do saneamento básico com outras políticas públicas e a ampliação do apoio técnico e financeiro aos municípios para o planejamento, regulação, controle social e sustentabilidade econômica do setor.
“O grande desafio da Assemae é enfrentar o debate político em um país em que as questões de saneamento não tiveram, por muito tempo, a atenção merecida. A Assemae tem a missão de além, das questões de organizações técnicas, ter a discussão para construir uma política que faça com que todo cidadão tenha acesso a saneamento básico: água, esgoto tratado, afastado da sua residência, resíduos sólidos com destino final adequado. Esta é a nossa missão !”, afirmou Hojaij.
Hoje, com quase dois mil municípios associados que representam 25% do saneamento do território brasileiro, o coordenador geral do congresso e vice-presidente da Assemae, Rodopiano Marques Evangelista, destacou o momento histórico da entidade que realiza o evento nacional pela primeira vez na região Centro-Oeste. “A associação tornou o saneamento eficaz com serviço desde os municípios pequenos até as maiores cidades brasileiras. Resultado de uma luta de 35 anos com profissionais que começaram e continuam fazendo parte deste processo”.
Sócio individual e membro do Conselho Diretor Nacional da Assemae, Ezriel Cardoso, falou da satisfação em ver a Associação vencendo os desafios impostos para levar saúde à população com um saneamento de qualidade e preço justo. “Ainda falta muito para universalizar o serviço. Mas, quando nos reunimos para criar a entidade em julho de 1984, era urgente que houvesse uma organização. Era preciso coragem e isso os pioneiros tinham de sobra”, reconheceu Cardoso.
Cardoso prestou uma homenagem aos ex-presidentes, Jair Bernardes da Silva e Rodolfo José da Costa e Silva (falecido em junho de 1999). “Se você pega um palito de dentes, você o quebra facilmente, mas se pegar todos os palitos de uma caixa, juntos, e tentar quebrá-los, você não conseguirá quebrá-los com facilidade; por isso temos de estar unidos”, finalizou o conselheiro lembrando o lema dos pioneiros que criaram a associação.
Premiada no cenário nacional e internacional (2003: Pergaminho de Ouro - Organização das Nações Unidas; 2017: Prêmio Lúcio Costa - Câmara dos Deputados), a Assemae teve um papel preponderante no setor, ao longo de três décadas, participando e influenciando as decisões do setor público.
De acordo com o representante da superintendência estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Alagoas, Diógenes Braga, um passo fundamental para o crescimento do saneamento básico no país foi a regionalização da entidade. “O olhar institucional voltado para o Nordeste e Centro-Oeste amplia o protagonismo do município na política de saneamento básico. Temos dificuldades a serem superadas, mas, quando há gestão no município, se consegue fazer. Temos que pensar no autofinanciamento da área”, propôs Braga.
Com 41 anos de atuação na área, o engenheiro do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Piracicaba, em São Paulo, Hugo Marcos Leme, relatou as principais lutas da Assemae, entre elas, pela redução de custos de tarifas de energia elétrica (o segundo maior custo dos serviços de água e esgoto do municípios) que gerou a queda de ICMS em alguns estados; contra a cobrança das tarifas bancarias, pela liberação de financiamentos do FGTS e BNDES; contra a privatização do serviço público de saneamento, em defesa da Política Nacional de Saneamento, da Funasa, pela criação e regulamentação das leis dos consórcios públicos, dos resíduos sólidos e do saneamento básico.
“Além das conquistas e evolução da entidade, o importante também, é a convivência, a trocas de informações e as amizades, que sem dúvida me marcaram para sempre”, finalizou Hugo Leme.
Este foi o último painel desta edição do Congresso Nacional da Assemae, que se encerra amanhã, com as visitas técnicas.