O debate sobre a retomada dos serviços municipais concedidos foi um dos destaques no último dia de palestras da 45ª Assembleia da Assemae. A mesa redonda reuniu gestores públicos e especialistas jurídicos, na quinta-feira (28/05), que destacaram a titularidade municipal na prestação dos serviços de saneamento básico.
Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente da Assemae Regional de Minas Gerais, Cléber Frederico Ribeiro, com a participação dos palestrantes: consultor jurídico da Assemae, Alex Figueiredo dos Reis; assessor jurídico do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná (CISPAR), Marlon Nascimento Barbosa; assessor do SAAE de Luz (MG), Dálcio Cristiano Chaves; presidente da Companhia Águas de Joinville (SC), Roberto Luiz Carneiro; e o diretor-geral da COMUSA de Novo Hamburgo (RS), Mozar Artur Dietrich.
Segundo o advogado Alex Figueiredo dos Reis, o município deve retomar o serviço quando o contrato de concessão for concluído. “Vencido o prazo, o controle total do serviço passa para o município”. Já Marlon Nascimento enfatizou o crescimento do modelo municipalista, sobretudo autárquico. “As companhias estaduais já não respondem a muitos anseios, especialmente, quando falamos em participação na gestão e tomada de decisões”, completou.
O palestrante Dálcio Chaves relatou a experiência do município de Luz (MG) na gestão do sistema de esgotamento sanitário. “Com a criação do SAAE, em 2010, iniciamos uma nova fase, com planejamento, participação social e gestão integrada”.
Roberto Luiz Carneiro apresentou o panorama da Companhia Águas de Joinville, criada em 2004. “Dentre os investimentos realizados em água nos últimos anos, destacamos a conclusão dos reservatórios R10 e R8, que aumentaram em 14.000 m³ a capacidade de reservação do sistema”.
Encerrando o debate, Mozar Dietrich destacou a trajetória da COMUSA, em Novo Hamburgo, que passou a operar o serviço de água em 1998. “Podemos elencar uma série de benefícios conquistados após o fim da concessão estadual, como a agilidade no atendimento, a maior proximidade da população ao serviço, além da instalação de grandes adutoras e reservatórios”.
A programação da 45ª Assembleia Nacional da Assemae segue até a sexta-feira, 29 de maio, em Poços de Caldas (MG), com as visitas técnicas monitoradas. O evento reúne quase três mil participantes, incluindo gestores públicos, técnicos, pesquisadores, estudantes e demais profissionais ligados ao saneamento básico.
