A implementação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) foi o tema debatido durante o quinto seminário da 45ª Assembleia da Assemae, na tarde desta quarta-feira, 27 de maio.

Os debates foram coordenados pelo consultor jurídico da Assemae Nacional, Alex Figueiredo dos Reis, com a apresentação do gerente de projetos da Diretoria de Articulações Institucional/DARIN, Marcelo de Paula Neves Lelis, do coordenador geral de engenharia sanitária (CGESA/Funasa), José Antônio da Mota Ribeiro e do superintendente de planejamento de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Sérgio Ayrimoraes.

Em sua apresentação, Marcelo de Paula destacou a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), por ser o primeiro plano de saneamento do país construído de forma democrática e participativa com o governo e a sociedade. Na ocasião, também foram detalhados os quatros componentes que contemplam o Plansab: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.

Os palestrantes deram ênfase à importância do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI-Plansab), que acompanha a implementação do plano sob a coordenação do Ministério das Cidades.Na parte de saneamento básico rural, José Antônio Ribeiro falou sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural da FUNASA, que possui metas voltadas para a universalização de forma gradual e progressiva.

Saiba mais

O Plansab foi aprovado em 2013, de acordo com a Lei 11.445/2007, e regulamentada pelo decreto 7.217/2010. O plano estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento básico até 2033. Os investimentos estimados para este período são de R$508,4 bilhões. O Plansab prevê alcançar nos próximos 20 anos 99% de cobertura no abastecimento de água potável, e a universalização da coleta seletiva na parte de resíduos sólidos.

As apresentações de cada palestrante estão disponíveis pelo site http://www.assemae.org.br/palestras.

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