Na terça-feira, 12 de julho, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, participou de uma nova reunião do Conselho Estadual de Saneamento de São Paulo (Conesan), representando os prestadores públicos municipais de saneamento básico. O evento ocorreu na capital paulista, com a presença de organizações não governamentais relacionadas à indústria, comércio, meio ambiente, trabalhadores e usuários dos serviços de saneamento.

No encontro, o colegiado abordou os desafios para o controle social do setor, conforme prevê a Lei Federal nº 11.445/2007. “A participação da Assemae em colegiados de saneamento básico é necessária para acompanhar o desenvolvimento das políticas públicas e debater o aprimoramento dos instrumentos de gestão, buscando a saúde, a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida dos brasileiros”, ressalta o presidente Hojaij.

A Assemae é membro de outros conselhos nacionais e estaduais por entender a importância de defender o interesse do saneamento básico na vertente municipalista. A entidade participa do Conselho das Cidades e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, além de representar os operadores dos serviços municipais em diferentes Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH), como do São Francisco, Mogi Guaçu, Baixo Tietê, Rio Doce, Grande, Pardo e Turvo.

Conesan

Como órgão consultivo e deliberativo, o Conesan auxilia a definição e implementação da política estadual de saneamento básico em São Paulo. Entre as atribuições do colegiado estão a aprovação de propostas referentes às diretrizes orçamentárias, a formulação de programas anuais de aplicação de recursos do Fundo Estadual de Saneamento (FESAN), a criação de câmaras técnicas, e a articulação com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

O Conesan é formado por gestores do Governo de São Paulo, prefeitos municipais, bem como entidades da sociedade civil que representam o setor de saneamento básico e meio ambiente. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos.