Para ampliar a gestão do controle de qualidade da água nos sistemas de abastecimento público, a Assemae e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) realizaram nos dias 08 e 09 de agosto a segunda oficina de validação dos métodos relacionados ao Plano de Segurança da Água (PSA). O evento ocorreu na sede da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), em Campinas (SP), com a participação dos diretores da Assemae, Alessandro Tetzner (Sanasa/Campinas) e Silvia Shinkai (DAEP/Penápolis).
A capacitação debateu as metodologias mais utilizadas na implantação do PSA, conhecidas como Matriz de Priorização de Riscos e Árvore de Decisão, tendo como base as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do governo brasileiro. Participaram do treinamento servidores do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além de lideranças de comitês de bacias hidrográficas e gestores de serviços de saneamento básico.
Na abertura do evento, o diretor de Assistência aos Municípios da Assemae, Alessandro Tetzner - que na ocasião representou o presidente nacional, Aparecido Hojaij, e o presidente da Assemae paulista, Ademilton Cândido – ressaltou a importância dos municípios participarem das oficinas, já que o Plano de Segurança da Água tem o papel de auxiliar os serviços de saneamento na gestão técnica e operacional, incluindo a visão financeira. “É o momento de investir na capacitação dos técnicos para que tenhamos cada vez mais condições de participar da elaboração dos planos, que têm impacto direto nas nossas atribuições. Além disso, a qualidade da água é um tema de essencial importância para as empresas de saneamento, pois permite que estas possam desenvolver ações relevantes voltadas à melhoria da qualidade de vida da população e ao monitoramento e avaliação dos pontos críticos que necessitam de rotina de análise e acompanhamento periódico”, disse.
Segundo a professora do IFG e instrutora da oficina, Nolan Ribeiro Bezerra, o Plano de Segurança da Água é a ferramenta que identifica perigos em um sistema de abastecimento, desde o manancial até o consumidor, visando garantir a eficiência da ação preventiva. “Os planos abordam o controle de risco, com foco na saúde do consumidor que recebe a água. Daí a importância de alertar os prestadores dos serviços de saneamento básico para o desenvolvimento desses instrumentos de gestão”, destacou.
Conforme estabelece a OMS, o PSA deve considerar as metas de saúde, a capacidade dos sistemas de abastecimento e os programas de vigilância de controle da água. A implantação de tais atividades requer a utilização de procedimentos metodológicos que necessitam de adequação à realidade brasileira, por isso, a capacitação foi realizada. O resultado das oficinas será adotado como ferramenta de avaliação de risco para os Planos de Segurança da Água, a partir de uma plataforma web que vem sendo desenvolvida pelo IFG.
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O controle da qualidade da água requer o desenvolvimento de planos de gestão que, quando implementados, forneçam base para a proteção do sistema, garantindo-se que o número de patógenos e as concentrações das substâncias químicas não representem risco à saúde pública. Nesse sentido, o Plano de Segurança da Água tem como objetivo garantir a qualidade da água para consumo humano, utilizando procedimentos e metodologias voltados às boas práticas de gestão, além de envolver todas as unidades do sistema de abastecimento, desde os pontos de captação, estações de tratamento, centros de reservação e das redes de distribuição, até a torneira do consumidor.
A OMS publicou em 2011, em parceria com a Associação Internacional de Água (IWA), o manual de orientações para a implantação do Plano de Segurança da Água. Já a Portaria MS nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde, que estabelece os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano, definiu as competências e responsabilidades dos diversos entes federativos e ressaltou a necessidade de manter a avaliação sistemática do sistema de abastecimento, sob a perspectiva dos riscos à saúde. Recomendou, ainda, que sejam implementadas as metodologias propostas pela OMS.
