Localizado a cerca de 390 km da capital Belo Horizonte, o município de São Lourenço foi o lugar escolhido para receber o 5º Congresso Mineiro dos Serviços Municipais de Saneamento Ambiental. A cerimônia de abertura ocorreu na manhã de quarta-feira, 10 de agosto, incluindo a presença de lideranças políticas, representantes de órgãos reguladores, técnicos e gestores públicos de serviços de saneamento. O evento é uma iniciativa da Assemae Regional de Minas Gerais, em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município.
O público lotou o auditório do Hotel Guanabara para acompanhar a programação do evento, que congrega palestras, painéis, oficinas, visita técnica e feira de tecnologias para o setor. A mesa de abertura reuniu as seguintes autoridades: Aparecido Hojaij (presidente nacional da Assemae); Rodopiano Evangelista (vice-presidente nacional da Assemae); Wagner Melillo (presidente da Assemae Regional de Minas Gerais); José Sacido Barcia Neto (prefeito de São Lourenço); Adauto Lúcio Cardoso (presidente do SAAE de São Lourenço); Leandro Pannain (promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais na área ambiental); e Ronaldo Cerqueira Lima (representando o superintendente estadual da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em Minas Gerais, Marcio Antônio Graça Câmara).
Aparecido Hojaij parabenizou a Regional de Minas Gerais pela realização do encontro e afirmou que a Assemae é uma entidade de construção do saneamento público municipal. O presidente também reafirmou a luta contrária a qualquer tipo de privatização do setor, além de comentar o papel do saneamento enquanto política de saúde pública e inclusão social. Por fim, alertou para a importância de provocar o debate durante as eleições municipais, buscando o comprometimento dos candidatos no âmbito do saneamento público. “Nesse período eleitoral, é importante dizer que o melhor programa de governo é o investimento nos serviços de saneamento básico. Se o prefeito priorizar as ações de nosso setor, teremos cidades mais justas e dignas. Por isso, a Assemae enviou uma carta de compromisso para cada candidato a prefeito nesse país, solicitando que ele assuma a responsabilidade pelo saneamento básico público de qualidade”, enfatizou.
Anfitrião do evento, o prefeito José Neto destacou o caráter universal do SAAE de São Lourenço, que contempla os quatro componentes do saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana). “O SAAE é uma autarquia superavitária, eficiente, comprometida e que lida com um serviço essencial como o saneamento básico. Também é preciso mencionar que nós defendemos a manutenção do comando do setor nas mãos dos entes públicos, portanto, quero dizer que a presença da Assemae é muito importante, pois ela é a entidade que catalisa e faz a interface do saneamento público frente aos órgãos de governo”, revelou.
O presidente da Assemae mineira, Wagner Melilllo, destacou como principais desafios do setor a garantia do equilíbrio-financeiro na prestação dos serviços, e a defesa da gestão pública no âmbito dos municípios. “Nós, como serviços públicos municipais, podemos realizar uma cobrança justa, com planejamento tarifário, aliada a uma boa gestão, visando utilizar o saldo positivo em investimentos a favor da população. E a questão mais importante: o ponto central dos nossos esforços nunca será o lucro, mas sim o reconhecimento e a satisfação de toda a população por um serviço prestado com qualidade”, pontuou.
Em sua fala inicial, Adauto Cardoso deu as boas-vindas aos participantes e destacou a diversidade de temas a serem debatidos no congresso. “Vocês vão perceber que teremos a oportunidade de discutir problemas comuns do saneamento, encontrando soluções que sejam capazes de nos atender. Estamos muito felizes por sediar o evento em nosso município”, frisou.
Na sequência, Ronaldo Cerqueira Lima afirmou que a Funasa entende a importância de realizar eventos como o congresso mineiro, sobretudo, pela possibilidade de ampliar o desenvolvimento das autarquias de saneamento. “Os assuntos que serão aqui abordados, tais como os Planos Municipais de Saneamento Básico, a revisão tarifária, a regulação, e a proteção das nascentes, são temas de valiosa importância para todos, especialmente na luta frente aos atuais desafios do setor”, disse.
O promotor ambiental, Leandro Pannain, ressaltou a necessidade de investir no planejamento das ações de saneamento. “No momento em que temos uma crise climática, que nos demanda soluções antes nunca pensadas, não podemos brincar com esse tema. A meta é deixar para as futuras gerações, como diz a nossa Carta Magna, uma qualidade de vida que está integralmente interligada ao direito fundamental, ou seja, uma vida boa que traga dignidade a todo cidadão”, acrescentou.
Encerrando a manhã de atividades, o público acompanhou a palestra magna do vice-presidente Rodopiano Evangelista, sob o tema “Saneamento Ambiental em Minas Gerais: realidades e desafios”. Na ocasião, o engenheiro apresentou os índices da atual situação do saneamento no país e, em especial, no estado mineiro, que possui 87,11% de abastecimento de água e 63,45% de esgotamento sanitário, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O vice-presidente da Assemae também defendeu a gestão pública do setor, e destacou a necessidade de universalizar o saneamento básico, em que todos tenham acesso aos serviços de forma justa e igualitária.
O 5º Congresso Mineiro dos Serviços Municipais de Saneamento Ambiental segue até a sexta-feira, 12, quando será realizada uma visita técnica à Estação de Tratamento de Água de São Lourenço. Já a programação de debates ocorre nos dias 10 e 11, no Hotel Guanabara.
