Para defender o modelo de gestão pública no saneamento básico, a Assemae se congrega aos trabalhadores na luta contrária à privatização dos serviços. Com esse objetivo, o presidente da entidade, Aparecido Hojaij, foi palestrante do Encontro Nacional dos Trabalhadores (as) em Saneamento e Meio Ambiente (ENTSAMA), uma iniciativa da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), realizada em Florianópolis no dia 22 de setembro.
Na ocasião, a Assemae alertou que a privatização dos serviços de saneamento básico representa a descontinuidade das políticas públicas de inclusão social, pois o setor privado prioriza apenas a fatia da população que já possui melhor qualidade de vida. Segundo Hojaij, o saneamento básico é um direito da humanidade e não pode ser considerado uma mercadoria para enriquecimento de empresas.
O presidente também ressaltou a existência de inúmeros serviços municipais que são referência na gestão do saneamento básico, atendendo a população com qualidade e garantindo o controle social na aplicação das políticas. Ele informou que a Assemae prepara a publicação de uma coletânea nacional, com serviços municipais considerados modelos de gestão pública para o setor. “Vários exemplos no Brasil comprovam a expertise local na condução do saneamento. Isso porque a gestão pública torna o saneamento básico mais próximo da comunidade e possibilita que o cidadão cobre por melhorias diretamente ao gestor municipal”, acrescentou.
Hojaij destacou, ainda, a preocupação da Assemae com o aperfeiçoamento da gestão nos serviços de saneamento, buscando a formação continuada de técnicos e gestores públicos, além da otimização dos processos, redução de custos e eficiência administrativa. Para tanto, a entidade realizará, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), uma série de oficinas destinadas à criação e estruturação de serviços municipais de saneamento básico, tendo como meta a capacitação de, pelo menos, mil pessoas que atuam nessa área.
Aparecido apontou como estratégias para o desenvolvimento do setor a necessidade dos Planos Municipais de Saneamento Básico, a criação de órgãos colegiados de controle social, a gestão de tarifas baseada no equilíbrio econômico-financeiro, a implantação dos Sistemas de Gestão da Qualidade, a regulação dos serviços, e a importância de assegurar recursos federais para tecnologia, capacitação e obras. “O Governo Federal precisa garantir investimentos permanentes aos serviços de saneamento, ampliando as alternativas de financiamentos destinados a municípios”, frisou.
Encerrando sua participação, o presidente lembrou a iniciativa da Assemae de solicitar aos partidos que disputam as eleições municipais o compromisso com o saneamento básico, incluindo o tema nos planos de governo local. A carta enviada aos candidatos reitera a necessidade de intensificar a agenda do saneamento no país e ressalta o papel da gestão pública como pilar da cidadania. Leia a carta aqui.
Sobre a FNU
A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) representa 250 mil trabalhadores (as) dos setores de energia, saneamento, meio ambiente e gás. A entidade atua pela valorização do trabalhador e pela implementação de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, defendendo a forte presença do Estado na universalização dos serviços públicos.
Fotos: FNU
