O primeiro dia de atividades do 2º Congresso de Saneamento do Nordeste reuniu em Natal (RN) mais de 300 participantes de todo o país, trazendo para o centro do debate o protagonismo dos municípios na gestão dos sistemas de saneamento básico. O evento, que acontece nos dias 08 e 09 de dezembro, é uma iniciativa da Assemae, com o objetivo de apresentar experiências exitosas de saneamento no Nordeste e propor soluções para o fortalecimento dos serviços municipais do setor.
Na abertura oficial do congresso, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, destacou que a entidade pretende construir uma agenda de ações no Nordeste, baseada no apoio permanente aos municípios. Ele também reafirmou o posicionamento da Assemae a favor do modelo de gestão pública no setor de saneamento, além de destacar o papel constitucional dos municípios na operação dos serviços de interesse local. “Este é o momento para fortalecer o debate nacional e transformar o saneamento básico em uma verdadeira política de Estado. As diversas experiências bem sucedidas de nossos associados comprovam que a gestão pública é o caminho para alcançarmos a universalização do saneamento no país, com a efetiva participação social, sustentabilidade dos operadores e saúde da população”, enfatizou.
Representando a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que é parceria da Assemae na realização do evento, o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, Leonardo Rodrigues Tavares, ressaltou a necessidade de somar esforços no apoio aos municípios, a partir do aporte de recursos e da assistência técnica. “A parceria com a Assemae sempre será fortalecida e ampliada, buscando pontos de convergência para a melhoria dos sistemas de saneamento nos municípios brasileiros. A realização deste evento vem contribuir com esse propósito”, frisou.
Pela manhã, o primeiro painel debateu a gestão eficiente no setor de saneamento básico, com a coordenação do superintendente estadual da Funasa no Rio Grande do Norte, Jairo Sotero Nogueira de Souza. Aparecido Hojaij e Leonardo Tavares também participaram como palestrantes do painel, além do especialista em Infraestrutura da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Alexandre Godeiro, e do presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Tabajara Blóis Rosário.
Sob a coordenação do secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, o segundo painel abordou a criação e estruturação de serviços municipais de saneamento básico, incluindo a participação do representante da Cooperação Técnica do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, Neilton Nascimento, e do professor de Engenharia de Produção, Darci Scaratti. O painel teve como debatedor o chefe substituto da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Funasa no Ceará, Récio Araújo.
A programação da tarde apresentou cinco experiências exitosas de gestão municipal no setor de saneamento básico, também com a coordenação do superintendente estadual da Funasa no Rio Grande do Norte, Jairo Sotero. Como palestrantes, participaram o diretor do SAAE de Campo Maior (PI), João Francisco Lima Neto, o assessor da presidência da Cacege, Helder dos Santos Cortez, o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Abelardo Montenegro, a gerente geral da Central de Associações de Seabra (BA), Gabriela Marques Vieira, e o chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Funasa em Alagoas, Diógenes Braga.
O quarto painel do congresso, que encerrou a programação de quinta-feira, alertou para a necessidade de promover estratégias sanitárias para prevenir as doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. O debate foi coordenado pelo presidente da Assemae Regional Nordeste IV (CE/RN), Garcia Lima, com a participação do diretor do SAAE de Jaguaribe (CE), Ronaldo Nunes, e do gerente de Resíduos Sólidos da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha Santos, na ocasião representando a Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfretamento da Dengue, Chikunguya e Zika.
A programação do evento segue na sexta-feira, 09/12, com uma nova rodada de painéis.
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