A soberania dos municípios na operação de serviços públicos de interesse local foi a tônica dos debates no primeiro dia de atividades do 2º Congresso de Saneamento do Nordeste, realizado pela Assemae, em Natal, nos dias 08 e 09 de dezembro. O evento reuniu técnicos, gestores públicos, pesquisadores, estudantes e profissionais do setor, apresentando soluções para os municípios da região, com foco na melhor qualidade de vida da população.

Coordenado pelo superintendente estadual da Funasa no Rio Grande do Norte, Jairo Sotero Nogueira de Souza, o primeiro painel destacou a eficiência da gestão pública na execução dos serviços de saneamento básico, lembrando que a titularidade municipal está assegurada pela legislação brasileira. Participaram como palestrantes o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Leonardo Rodrigues Tavares, o especialista em Infraestrutura da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Alexandre Godeiro, e o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Tabajara Blóis Rosário.

Já o segundo painel abordou a criação e estruturação de serviços municipais de saneamento básico, a partir das ações do convênio 816987/2015 (realizado pela Assemae e Funasa), que promoverá oficinas em todas as regiões do Brasil para fortalecimento do saneamento municipal.  O debate foi coordenado pelo secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, incluindo os palestrantes Neilton Nascimento (técnico do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa) e Darci Scaratti (professor de Engenharia de Produção), além do debatedor Récio Araújo (chefe substituto da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Funasa no Ceará).

Na parte da tarde, o congresso apresentou experiências bem sucedidas de gestão municipal do saneamento na região Nordeste, relatando modelos exitosos de reúso do esgoto, enfretamento da escassez hídrica, política tarifária, gestão comercial e saneamento rural. O painel contou com a participação do diretor do SAAE de Campo Maior (PI), João Francisco Lima Neto, do assessor da presidência da Cacege, Helder dos Santos Cortez, do professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Abelardo Montenegro, da gerente geral da Central de Associações de Seabra (BA), Gabriela Marques Vieira, e do chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Funasa em Alagoas, Diógenes Braga.  A coordenação do painel foi exercida pelo superintendente estadual da Funasa no Rio Grande do Norte, Jairo Sotero.

As estratégias sanitárias para as doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti encerraram a programação de painéis na quinta-feira (08/12). Sob a coordenação do presidente da Assemae Regional Nordeste IV (CE/RN), Garcia Lima, o debate destacou a necessidade de mobilizar a população no combate aos criadouros do inseto, ressaltando também a contribuição do saneamento básico como política de saúde pública e de prevenção aos problemas decorrentes da dengue, chikunguya e zika. Participaram do painel o diretor do SAAE de Jaguaribe (CE), Ronaldo Nunes, e o gerente de Resíduos Sólidos da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha Santos.

O 2º Congresso de Saneamento do Nordeste teve a iniciativa da Assemae, com o patrocínio da Funasa e da Caixa Econômica Federal.