Representando os serviços municipais de limpeza urbana de todo o país, a Assemae participou nesta terça-feira, 17/01, da inauguração do primeiro aterro sanitário de Brasília, cuja capacidade inicial vai comportar 8,13 milhões de toneladas de rejeitos. A solenidade foi prestigiada pelo secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, que assinou, em nome da entidade, o termo de compromisso para integrar o conjunto de instituições do setor responsáveis por acompanhar o desempenho do aterro.
A inauguração marca o início do processo de encerramento das atividades do Lixão da Estrutural, considerado o segundo maior do mundo, atrás apenas do lixão de Jacarta, na Indonésia. O aterro é o primeiro do Brasil a receber apenas rejeitos (material que sobra após a retirada de tudo que pode ser reaproveitado), conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
No evento, Francisco Lopes parabenizou a iniciativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) e afirmou que a Assemae está à disposição para fortalecer a agenda da vertente de resíduos sólidos, a partir da expertise adquirida pela entidade em 32 anos de atuação. “Com a inauguração do aterro, Brasília dá o exemplo de que é possível melhorar a vida das pessoas e preservar o meio ambiente de forma consciente. Estamos honrados de fazer parte desta conquista, que, certamente, terá reflexos para o desenvolvimento sustentável de todo o Brasil”, acrescentou.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, destacou o pioneirismo do aterro sanitário ao receber apenas rejeitos e lembrou a ampliação da coleta seletiva feita por cooperativas de catadores. “A desativação gradativa do Lixão da Estrutural é um momento histórico para nossa cidade, incentivando a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. Esses trabalhadores farão a separação dos resíduos nos centros de triagem, que serão construídos. As licitações estão em andamento, e, em breve, começam as obras”, assegurou.
Segundo a diretora-presidente do SLU/DF, Heliana Kátia Campos, o desempenho do aterro sanitário será sistematicamente acompanhado por órgãos públicos e entidades do setor, entre elas a Assemae. “Acreditamos que o controle social e a fiscalização exercida também por entidades técnicas da sociedade civil, não vinculadas ao governo local, são fundamentais para evitar possíveis retrocessos, garantindo a manutenção e o aperfeiçoamento desta obra nos próximos anos. Por essa razão, convidamos a Assemae para integrar o grupo de entidades”, disse.
A cerimônia contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, como também de secretários, deputados distritais e federais, administradores regionais, representantes de associações de catadores de materiais recicláveis e lideranças de entidades do setor.
Informações Técnicas
As obras do aterro ocorrem gradativamente em quatro etapas: a primeira tem 110 mil metros quadrados (m²), divididos em quatro células de aterramento. A área inaugurada vai receber 900 toneladas de rejeitos por dia, o equivalente a um terço de todo lixo domiciliar coletado no Distrito Federal.
As técnicas usadas em um local desse tipo asseguram proteção ao meio ambiente e correto tratamento dos resíduos. A impermeabilização do solo, o sistema de drenagem e a compactação diária reduzem o volume do lixo e evitam a contaminação de áreas próximas, além da proliferação de animais, como roedores e urubus. O custo para construir a primeira etapa do aterro sanitário e executar obras de infraestrutura é de cerca de R$ 45 milhões, com recursos exclusivos do SLU/DF.
Gestão de Resíduos no DF
Além da inauguração do aterro, diversas ações foram desenvolvidas ao longo de 2016 para promover mudanças na gestão de resíduos em Brasília. Uma delas é a construção e a reforma de centros de triagem, cujos processos licitatórios foram lançados e a reorganização da coleta seletiva. Também foi definida a contratação de consultoria especializada para apoiar o governo na elaboração do Plano Distrital de Saneamento Básico e do Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Para 2017, o SLU planeja melhorar a eficiência dos serviços com novos contratos de limpeza urbana e manejo de resíduos. A proposta é dividir o DF em três partes e contratar empresas para atuar em cada uma delas, nos serviços de varrição, de catação de papel em áreas verdes, de pintura de meios-fios, de lavagem de equipamentos públicos — como paradas de ônibus —, de coleta convencional e seletiva.
Visando evitar o descarte irregular de lixo, pontos de entrega voluntária estão sendo desenvolvidos. Sete unidades tiveram os processos licitatórios finalizados em 2016 e têm previsão de entrega para o primeiro semestre de 2017.
