Em mais uma ação concreta voltada à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, a Assemae e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) iniciaram na segunda-feira, 06/03, a primeira oficina da série de capacitações sobre a criação e estruturação de serviços municipais e intermunicipais de saneamento básico. A abertura do evento reuniu em Teresina (PI) autoridades do setor, gestores públicos, vereadores, pesquisadores, estudantes, técnicos e organizações não governamentais. A iniciativa faz parte de convênio entre a Assemae e a Funasa, que capacitará os municípios para o aprimoramento dos sistemas de saneamento básico, priorizando a eficiência da gestão pública.
O secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, que na ocasião representou o presidente da entidade, Aparecido Hojaij, agradeceu a parceria com a Funasa na realização das oficinas, destacando a necessidade de trazer o saneamento básico para a pauta de cada município brasileiro. Lopes também ressaltou que não há segredo na promoção da gestão pública de qualidade. “Precisamos entender a importância de garantir a sustentabilidade econômica do serviço de saneamento básico, com planejamento, controle social e regulação. A partir desses elementos, fica evidente a capacidade dos municípios como verdadeiros protagonistas do setor. Por isso, o saneamento público municipal levado a sério é o compromisso da Assemae há mais de três décadas”, acrescentou.
Representando o presidente da Funasa, Henrique Pires, o superintendente da Fundação no Piauí, Gilberto Neves Pereira, informou que mais de 100 municípios do estado serão contemplados com recursos para a elaboração dos planos de saneamento básico. Segundo ele, as oficinas vão atuar como catalisadores fundamentais ao avanço da gestão de qualidade. “É com satisfação que estamos recebendo e financiando estas capacitações. Desejamos que todos vocês disseminem esta semente em nossa região, fazendo com que os municípios estruturem serviços públicos de saneamento cada vez mais eficientes e sustentáveis”, comentou.
Durante a abertura do evento, o presidente da Assemae Regional Nordeste II, Carlos Alberto Martins, apresentou um estudo de pós-graduação que mostra o papel da engenharia no setor de saneamento básico, com foco em sistemas de abastecimento de água. Martins, afirmou ainda, a preocupação da Regional de fortalecer a agenda do saneamento nos estados do Piauí e Maranhão, trabalhando para incentivar o maior comprometimento político com este setor. “A Assemae e a Funasa estão oferecendo uma excelente oportunidade no sentido de estruturarmos serviços municipais de saneamento. Esperamos que todos os participantes aproveitem, ao máximo, essa intensa troca de conhecimento”, completou.
O diretor financeiro da Assemae e presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Campo Maior (PI), João Francisco Lima Neto, afirmou que a oficina é um caminho para buscar a melhoria dos serviços de saneamento básico, incentivando a bandeira do municipalismo. “Nós, que defendemos a gestão pública municipal, estamos prontos para colaborar e mostrar ao país como se faz saneamento de qualidade, sobretudo, pela experiência bem sucedida que temos em nosso município de Campo Maior”, frisou.
As oficinas de criação e estruturação de serviços municipais de saneamento integram o convênio nº 816987/2015, acordado entre a Assemae e a Funasa. A iniciativa vai promover 20 capacitações gratuitas em diversos municípios do país, abordando os mecanismos de gestão, planejamento, regulação, fiscalização e controle social presentes em um serviço de saneamento. Na capital Teresina, a capacitação segue até a próxima sexta-feira, 10 de março. O calendário de oficinas e as pré-inscrições estão disponíveis pelo hotsite www.gestaoemsaneamento.org.br.
