A ampla procura dos municípios em aprimorar a gestão pública dos serviços de saneamento básico e fortalecer o protagonismo do ente municipal no setor têm marcado a realização das oficinas de Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico. Este é o resultado parcial das quatro primeiras edições do evento em Teresina (PI), Ponte Nova (MG), Jaboticabal (SP) e Vitória (ES). Até agora, foram capacitados mais de 160 profissionais, que se empenharam durante o treinamento e receberam a certificação do curso, estando aptos a aplicar, em seu município, os conhecimentos adquiridos.
Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, os primeiros resultados demonstram o comprometimento dos municípios com a gestão pública eficiente a favor de toda a população. “A recepção tem sido muito positiva, pois vemos que os municípios estão preocupados em melhorar cada vez mais os sistemas de saneamento básico, enxergando a gestão pública como forma eficaz para promover a universalização dos serviços, com qualidade, sustentabilidade e autonomia”, acrescenta. Hojaij, que acompanhou de perto a oficina em Jaboticabal, reitera que a qualidade do treinamento é determinante para a grande procura pelos cursos.
As oficinas fazem parte de convênio de cooperação técnica entre a Assemae e a Funasa, buscando capacitar os participantes para a criação e melhoria de gestão de serviços municipais de saneamento básico. Em cada edição, o público tem a oportunidade de conhecer o panorama legislativo do setor, além dos aspectos técnicos, jurídicos e operacionais necessários para o bom andamento de serviços públicos de água e esgotamento sanitário.
O curso destina-se, principalmente, aos gestores e técnicos da área de saneamento, associados da Assemae, servidores da Funasa, pesquisadores, ocupantes de cargo público municipal que possuem poder de decisão e profissionais liberais. Até abril de 2018, serão realizadas outras 16 edições da oficina, contemplando as cinco regiões do país.
As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas. O próximo destino da capacitação é a cidade de Maceió (AL), no período de 08 a 12 de maio. A programação das demais oficinas está disponível no hotsite www.gestaoemsaneamento.org.br, onde também é possível acessar fotografias, notícias e informações técnicas.
PMAT - Assemae propõe financiamento para serviços municipais de saneamento
Reiterando o interesse dos municípios em aprimorar a gestão dos serviços públicos, a Assemae apresentou ao Governo Federal a proposta de incorporar o setor de saneamento básico como item financiável do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). A intensa mobilização da Assemae pela criação do PMAT Saneamento pretende garantir novas alternativas de financiamentos para os municípios brasileiros, apoiando projetos que resultem no fortalecimento da gestão pública de qualidade em serviços de saneamento. A proposta já recebeu parecer favorável do Ministério do Meio Ambiente, conforme detalhes no link a seguir: clique aqui.
A gestão pública de qualidade também terá destaque durante a programação do 47º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, que será realizado entre os dias 19 e 22 de junho de 2017, em Campinas – SP.
